Lei que acaba com saidinha não vale para preso que já tem benefício, aponta André Mendonça Ministro do STF analisou recurso de condenado que teve direito...
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Idosa apontou outros dois pacientes como autores do crime, ocorrido na emergência da unidade. Um deles, de 70 anos, foi detido. O segundo suspeito recebeu...
Com a decisão, uso de argumentos sobre a vida íntima da vítima poderá anular atos em processos. Regra vai valer para crimes sexuais, Maria da Penha e violência...
Jardineiro foi libertado por decisão da Justiça após Polícia Científica identificar, via exame de DNA, homem que estuprou mulheres entre 2010 e 2012 Um homem...
Ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro havia sido preso por desrespeitar regras da delação premiada O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de...
Proposta foi aprovada pela Comissão de Finanças e agora segue para a de Constituição e Justiça, antes de ir ao plenário para votação A Comissão de Finanças e...
Presidente vetou, por inconstitucionalidade, a saída temporária para visita à família O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o projeto...
Deputado está detido sob acusação de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco. Foram 277 votos pela manutenção da prisão. Confira como votou cada...
Rogério Mendonça e Deibson Nascimento fugiram em 14 de fevereiro de penitenciária de segurança máxima Foram recapturados, após 1,6 mil quilômetros percorridos...
Pastor Davi Passamani foi preso nessa quinta-feira (4/4). Segundo a PCGO, ele se aproveitava da fragilidade das vítimas De acordo com a Polícia Cívil de Goiás...