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Cotidiano

Após 12 anos preso injustamente por estupros em Osasco e Barueri, homem é inocentado e solto 

Jardineiro foi libertado por decisão da Justiça após Polícia Científica identificar, via exame de DNA, homem que estuprou mulheres entre 2010 e 2012

Um homem negro preso injustamente por 12 anos, condenado por dez estupros contra mulheres em Osasco e Barueri, foi solto nesta quinta-feira (16) pela Justiça. Ele foi inocentado após exames de DNA da Superintendência da Polícia Técnico-Científica apontarem quem foi o verdadeiro estuprador.

Carlos Edmilson da Silva tinha 24 anos quando foi preso em 10 de março de 2012 pela Polícia Civil de Barueri. À época, o jardineiro foi apontado pela investigação como o “maníaco” que havia atacado e abusado sexualmente de dez mulheres nas duas cidades.

Ele negou os crimes, que ocorreram entre 2010 e 2012. Mas foi reconhecido por foto e depois presencialmente pelas vítimas na delegacia. Acabou julgado e condenado a pena de 137 anos, 9 meses e 28 dias de prisão em regime fechado pelos estupros.

Agora, aos 36 anos, deixou a Penitenciária de Itaí, no interior paulista. Coincidentemente, o verdadeiro estuprador das dez mulheres está preso na mesma penitenciária. Ele foi identificado pelo Núcleo de Biologia e Bioquímica do Instituto de Criminalística (IC) como José Reginaldo dos Santos Neres. Um homem negro também, atualmente com 34 anos, que cumpria pena por roubos. O material genético dele foi encontrado em cinco das dez vítimas. As outras cinco vítimas não fizeram exame sexológico.

Para o Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, chegarem a essa conclusão e revisarem e anularem as condenações contra Carlos, o Ministério Público (MP) pediu que o Instituto de Criminalística (IC) da Polícia Técnico-Científica fizesse algo que nenhuma outra autoridade havia pedido antes ao órgão: comparar o DNA das vítimas de estupro que acusavam o jardineiro com o material genético dele.

Os testes foram feitos nas cinco mulheres que foram a hospitais e permitiram que médicos coletassem resquícios de sêmen. Por lei, presos condenados por crimes como estupro, homicídios, latrocínios e roubos violentos têm seu perfil genético extraído por peritos nas prisões. Se os presos aceitam, há progressão do regime fechado para outro mais brando.

O TJ fez a revisão criminal de três condenações de Carlos por estupros. O STJ revisou mais outros seis casos nos quais ele foi condenado, o último deles nesta semana. O entendimento das instâncias superiores da Justiça foi de que o reconhecimento dele foi falho, e influenciou as demais denúncias contra ele. Por isso, anulou todas as condenações, inclusive as que não tinham DNA.