Decisão foi tomada em reunião do presidente do STF, Edson Fachin, com Congresso, TCU e PGR O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional vão elaborar...
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Já defesas alegaram que não foram apresentadas provas que sustentem a acusação contra os envolvidos A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Medida proíbe que administração pública publique atos ou legislações que tentem furar suspensão de pagamentos acima do teto constitucional O ministro do...
Relator anterior chegou a determinar que o material apreendido em operações fosse recolhido ao STF e dados fossem enviados diretamente ao tribunal O ministro...
Também nesta quinta-feira, ministro do STF reconheceu ser sócio de empresa que recebeu dinheiro de fundo ligado ao Banco O ministro Dias Toffoli, do...
Após ser informado do caso, presidente do STF abriu processo interno e determinou a notificação de Toffoli para apresentar defesa. A Polícia Federal (PF) pediu...
Caixa dois também é considerado crime eleitoral André Richter_Agência Brasil Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6)...
Decisão, que vale para governos federal, estaduais e prefeituras, será submetida ao Plenário do STF no dia 25 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Ex-presidente cumpria pena na superintendência da Polícia Federal do DF. Decisão de transferência para presídio foi do STF O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Quase 70% foram acusados de delitos de menor gravidade durante manifestações antidemocráticas de 8 de janeiro de 2023 Três anos após os atos golpistas de 8 de...
