Plenário decidiu votar a PEC sem discutir redução da maioridade penal. Aprovação abre caminho para presidente Lula criar Ministério da Segurança Pública O...
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Decisão é vista como maior vitória de trabalhadores desde Constituinte Pedro Rafael Vilela_Agência Brasil Em uma decisão histórica, o plenário do Senado...
Implicado no caso Master, senador diz que vai se dedicar a sua defesa O senador Jaques Wagner (PT-BA) deixou a liderança do governo no Senado. O anúncio foi...
Essa é a primeira vez desde 1894 que os senadores rejeitam uma indicação do presidente da República ao Supremo. Lula terá que enviar um novo nome para ocupar a...
Texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Projeto foi aprovado no mesmo dia em que o TJMG voltou atrás e condenou um homem de 35...
Projeto, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados, prevê que prazo do benefício só comece a ser contabilizado a partir da alta hospitalar da mãe ou...
Proposta que prevê regras básicas para funcionamentos de jogos de azar no Brasil foi aprovada em votação apertada na Comissão de Constituição e Justiça O...
Contadora de histórias que representou um feto sendo abortado, em uma audiência promovida pela oposição, causou revolta nas redes sociais Por: 247 A senadora...
Marco Legal da IA vai regular direto à propriedade intelectual e rastreabilidade de dados Em discussão no Senado desde maio do ano passado, o Marco Legal da...
PEC concede 5% de aumento a cada cinco anos para Judiciário e MP até limite de 35%. Governo vê risco de rombo e efeito-cascata. A Comissão de Constituição e...



