São 300 casos confirmados da doença por 100 mil habitantes. Decreto permite receber recursos adicionais do governo federal para ações de combate
O Governo de São Paulo decretou Estado de Emergência em saúde pública para a dengue nesta terça-feira (5). A medida foi tomada por recomendação do Centro de Operações de Emergências (COE), uma vez que o Estado atingiu 300 casos confirmados da doença por 100 mil habitantes.
Na prática, o decreto permite que Estado e municípios implementem ações com maior agilidade e, também, possam receber recursos adicionais do governo federal. Cada município, a partir da análise de seu cenário epidemiológico, poderá utilizar a medida estadual para decretar emergência em âmbito local.
Segundo portaria do governo federal, os incrementos financeiros para emergências deverão ser enviados ao Estado, a partir de agora, para investimento em vigilância em saúde, atenção primária e atenção especializada. Em São Paulo, os recursos serão destinados, prioritariamente, para aquisição de máquinas de nebulização e insumos, contratação de pessoas e ampliação da capacidade da rede.
Para priorizar a transferência de pacientes na rede estadual, que necessitem de leitos de alta complexidade, a Secretaria de Estado atualizou a orientação para a Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (Cross), para que todos os pacientes suspeitos para dengue tenham prioridade.
Dados atualizados até 4 de março mostram que 131 municípios do Estado registraram mais de 300 casos por 100 mil habitantes. Ao todo, 22 municípios paulistas decretaram emergência.
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