Após parecer apontar falta de laudo técnico e outras falhas, gestão Gerson Pessoa agora nega que jogou livros no lixo e fala em “acondicionamento” de livros em caçambas
Segue cheio de contradições o procedimento da Prefeitura de Osasco de descarte de parte do acerto da Biblioteca Municipal Monteiro Lobato – fechado desde 2020 – em caçambas de lixo.
Inicialmente, a administração municipal alegou ter respaldo jurídico para a medida, sob a justificativa de que os exemplares estariam contaminados por fungos. Mas o aval foi negado pela Procuradora-Geral de Osasco. O órgão informou que não é possível validar o procedimento de descarte de livros da Biblioteca Monteiro Lobato, abrindo caminho para que a Secretaria de Cultura sofra sanções e tenha que responder legalmente sobre o caso.
A rádio BandNews FM teve acesso a um parecer do procurador Fábio Sérgio Negrelli que aponta diversas irregularidades na ação. Após a divulgação do documento, a Prefeitura de Osasco, que antes falava em “descarte de livros mofados”, voltou atrás e agora alega que os itens foram apenas “acondicionados em caçambas”.
No documento, o procurador destaca ser “impossível a validação do procedimento, assim como o ateste da conformidade jurídica do descarte realizado”. O parecer foi uma resposta a um pedido da própria Secretaria de Cultura, que buscava validar a ação, mas teve a solicitação rejeitada pelo órgão de fiscalização.
Entre as principais falhas apontadas está a ausência de um laudo técnico do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), que deveria ter sido solicitado para comprovar a contaminação do material. Além disso, o procurador confrontou a alegação de risco à saúde dos servidores, uma vez que as imagens mostram os livros sendo manuseados e jogados nas caçambas por pessoas que sequer usavam luvas.
O episódio ganhou repercussão no último final de semana, quando moradores flagraram o descarte e iniciam uma série de denúncias, inclusive com vídeos divulgados nas redes sociais.
A biblioteca está fechada desde 2020. Desde então, o poder público vem fazendo promessas de reformas, mas não há prazo para obras e nem para reabertura do espaço.
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