Anacrim pedem decisão liminar para suspender efeitos da nova lei. Ministro Fachin vai decidir sobre o caso Depois de o Congresso Nacional derrubar o veto do...
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Após reunião na Câmara Federal, operadoras fizeram acordo para restabelecer planos de quem faz tratamento contínuo Representantes de operadoras de planos de...
Lei que acaba com saidinha não vale para preso que já tem benefício, aponta André Mendonça Ministro do STF analisou recurso de condenado que teve direito...
Idosa apontou outros dois pacientes como autores do crime, ocorrido na emergência da unidade. Um deles, de 70 anos, foi detido. O segundo suspeito recebeu...
Com a decisão, uso de argumentos sobre a vida íntima da vítima poderá anular atos em processos. Regra vai valer para crimes sexuais, Maria da Penha e violência...
Jardineiro foi libertado por decisão da Justiça após Polícia Científica identificar, via exame de DNA, homem que estuprou mulheres entre 2010 e 2012 Um homem...
Ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro havia sido preso por desrespeitar regras da delação premiada O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de...
Proposta foi aprovada pela Comissão de Finanças e agora segue para a de Constituição e Justiça, antes de ir ao plenário para votação A Comissão de Finanças e...
Presidente vetou, por inconstitucionalidade, a saída temporária para visita à família O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o projeto...
Deputado está detido sob acusação de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco. Foram 277 votos pela manutenção da prisão. Confira como votou cada...
