Política

General Mourão desacelera PEC que impõe reserva sem remuneração a candidatos militares

Por Caio de Freitas Paes – Agência pública

Com aval do vice-líder do governo na Casa, senador general ainda garantiu futuro debate bolsonarista sobre o tema

Até terça-feira (20), o Palácio do Planalto contava com a volta das sessões no Congresso para fazer avançar a despolitização das Forças Armadas, mas teve de mudar seus planos e ganhou “de brinde” um futuro debate bolsonarista sobre o tema no plenário do Senado.

O Senado já tinha dado início às sessões de discussão obrigatórias da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 42/2023, a chamada “PEC dos militares na política”, que visa desestimular candidaturas de militares ao restringir benefícios dos que deixam os quartéis para concorrer nas eleições federais – incluindo a necessidade de parte deles precisar ir para a reserva não remunerada em caso de candidatura. A proposta é assinada pelo líder do governo na Casa, senador Jaques Wagner (PT). 

Apuração da Pública mostra que o revés passa por uma costura política do general da reserva do Exército e senador Hamilton Mourão (Republicanos), antigo vice-presidente de Jair Bolsonaro (PL), com o vice-líder do governo na Casa, o senador Jorge Kajuru (PSB). Nota-se a importância do projeto para o governo Lula a partir de uma informação do Ministério da Defesa: o ministro José Múcio tem trabalhado na articulação política para a aprovação da PEC sem envolver a assessoria parlamentar da pasta, algo de praxe no Congresso Nacional.

A sessão de terça passada era a terceira das cinco obrigatórias antes da votação da PEC. Mas o general Mourão juntou assinaturas de outros 28 senadores – incluindo membros da base do governo Lula, como o senador Chico Rodrigues (PSB) – para aprovar a realização de um debate sobre a proposta, impedindo o avanço da PEC no Senado.

“Fui eu, relator da PEC, que aceitei o debate proposto pelo meu amigo general Mourão e, logicamente, pedi ao meu amigo e líder Jaques Wagner para aceitar”, disse à Pública o senador Kajuru. O congressista, vale lembrar, relatou a proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no fim do ano passado.

Acesse para ler a matéria completa: https://apublica.org/2024/02/pec-dos-militares-na-politica-mourao-junta-oposicao-para-frear-mudancas-em-candidaturas/#_