Brasil

Fim da saidinha de presos em feriados está nas mãos de Lula

Plenário da Câmara aprova, em votação simbólica, suspensão de decreto sobre sigilo de documentos.

Câmara dos Deputados aprovou o projeto, que agora segue para sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as “saidinhas” de presos em feriados. O texto segue agora direto para sanção presidencial.

O relator da proposta é o deputado Guilherme Derrite (PL-SP), que se licenciou do cargo de Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo para atuar na aprovação da pauta. Após a votação do projeto, ele retorna à secretaria.

Atualmente, a saída temporária permite que os detentos do regime semiaberto realizem atividades específicas fora das prisóes, como visitas à família; cursos profissionalizantes, de ensino médio e de ensino superior; e atividades de retorno do convívio social.

O projeto aprovado sofreu uma alteração no Senado, mantendo exceção para a saída temporária, no caso dos detentos de baixa periculosidade, que forem realizar cursos estudantis ou profissionalizantes. A alteração foi mantida pela Câmara.

Segundo levantamento realizado pelo Portal G1, a saída temporária de Natal de 2023 – a mais recente concedida – beneficiou pouco mais de 52 mil presos. Desses, 95% (49 mil) voltaram às cadeias dentro período estipulado.