Promotoria vai avaliar procedimentos adotados em obras subterrâneas. Mais de 30 intervenções da companhia foram suspensas preventivamente para revisão técnica
O Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito civil estrutural para apurar os protocolos de segurança adotados pela Sabesp em obras e intervenções urbanas que envolvam escavações, redes subterrâneas e interferências com infraestruturas de terceiros no município de São Paulo.
A decisão acontece após explosão no Jaguaré, em 11 de maio, quando uma obra da Sabesp atingiu uma tubulação de gás da Comgás, causando a morte de duas pessoas, ferindo outras três e danificando centenas de imóveis.
A medida foi tomada após o recebimento de uma representação encaminhada por uma deputada estadual sobre o caso. O documento menciona destruição de imóveis, mortes, feridos e o deslocamento emergencial de moradores.
Como a apuração das causas e consequências diretamente relacionadas ao acidente está sendo conduzida em um inquérito próprio, o novo procedimento tem como foco a análise preventiva e estrutural dos protocolos adotados pela companhia em obras semelhantes.
O MP afirma que a representação também destaca que mais de 30 obras da Sabesp foram suspensas preventivamente para revisão dos procedimentos técnicos adotados em intervenções próximas a redes subterrâneas. Segundo a Promotoria, essa circunstância revela a necessidade de uma investigação autônoma sobre os protocolos de segurança, fiscalização, comunicação interinstitucional, gerenciamento de riscos e resposta emergencial adotados em obras dessa natureza.
Foi determinado ainda envio de ofício à Sabesp para que a empresa apresente, em 30 dias, informações sobre os protocolos atualmente adotados para planejamento, autorização, execução, fiscalização, paralisação, retomada e encerramento de obras que envolvam escavações, redes subterrâneas ou interferência com infraestruturas de terceiros.
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