Cotidiano

Justiça suspende contrato de livros didáticos do governo de SP por suspeita de fraude

Empresa Littere, vencedora de concorrência de R$ 220 milhões para impressão de livros didáticos, é acusada de apresentar documentos falsos no processo de licitação. Ação foi apresentada por outra empresa participante da licitação

A Justiça de São Paulo determinou a suspensão de um contrato entre o governo do estado e a empresa Littere, vencedora de uma licitação para a impressão de livros didáticos que seriam destinados para alunos da rede estadual de Educação.

Segundo a decisão, a empresa é suspeita de ter falsificado documentos para concorrer a licitação. O contrato era no valor de R$ 220 milhões.

Quem entrou com a ação contra o governo foi a Plural Indústria Gráfica, que era uma das concorrentes no processo. A liminar foi concedida pelo juiz Fausto Seabra, da 3ª Vara da Fazenda Pública.

Segundo informações da “Folha de SP”, após a homologação do resultado do pregão, que foi realizado em 1º de fevereiro, a Littere não apresentou documentos necessários para a celebração do contrato no prazo determinado e perdeu a licitação. No lugar dela, a Plural, que tinha sido a segunda colocada do pregão, assumiu.

O contrato entre o governo e a Plural foi assinado em 1º de abril. No entanto, quatro dias depois, a Secretaria da Educação cancelou o contrato e convocou a Littere mais uma vez para o envio de documentos. Quando o contrato com a Plural foi cancelado, a empresa já tinha começado a impressão dos livros.

A Secretaria da Educação informou que a Littere entregou documentos fora do prazo, mas que foi desclassificada erroneamente antes que pudesse recorrer. Disse ainda que acionou a Controladoria Geral do Estado e que servidores envolvidos foram afastados.