Dados serão usados em programas de prevenção, em parceria com Estados e municípios Foi instituído nesta quinta-feira (25), pelo governo federal, o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE), por meio do qual serão realizados estudos, levantamentos e...
Lei sancionada pelo presidente Lula garante salas de acolhimento, atendimento adequado e proteção à integridade física dessas pacientes em hospitais públicos e rede conveniada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (25) lei que prevê salas privativas de...
Devolução consta no projeto que regulamenta a reforma, aprovada em 2023, mas mecanismo ainda não foi definido Cerca de 73 milhões de brasileiros teriam direito ao “cashback” – devolução do imposto pago – com a regulamentação da reforma tributária. A devolução é um...
Deputada é apontada como mandante do crime, que envolveu falso mandado de prisão contra Alexandre de Moraes. Agora, caso está nas mãos do STF O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta terça-feira (23) a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti...
Último processo foi realizado em 2020. Segundo secretaria, mais de 85 mil docentes efetivos estão aptos a pedir mudança de endereço de atuação Os professores da rede estadual de ensino que queiram mudar de endereço de atuação podem participar do concurso de remoção que ocorrerá em maio. O...
