Segundo o decreto, concessionárias serão responsáveis por construção, manutenção, gestão, vigilância, entre outras atividades escolares. Carapicuíba está entre as cidades que integram o projeto
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) autorizou a abertura da licitação para a privatização da administração de 33 escolas que serão construídas na rede estadual de São Paulo. O decreto foi publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (11). O prazo de concessão é de 25 anos.
Segundo o decreto sobre o projeto Novas Escolas, as empresas serão responsáveis pela construção, manutenção, conservação, gestão e vigilância, entre outras atividades de unidades novas de Ensino Médio e Ensino Fundamental II. Já as atividades pedagógicas seguem sob responsabilidade da Secretaria da Educação.
O decreto também define que a prestação de serviços não pedagógicos pela concessionária poderá ser executada por terceiros, como manutenção de toda a unidade escolar; limpeza das áreas internas e externas das unidades; vigilância e portaria, incluindo monitoramento do sistema de câmeras e controle de acesso por meio de portaria; alimentação, incluindo o preparo e porcionamento de alimentos; jardinagem e controle de pragas.
As escolas serão divididas entre os lotes Leste e Oeste. Cada concessionária ficará com um lote. Dentre as cidades que vão fazer parte da Parceria Pública-Privada (PPP) estão Carapicuíba, Arujá, Guarulhos, Suzano e Diadema, além de municípios do interior.
O critério de julgamento da licitação será o “de menor valor da contraprestação pública máxima a ser paga pelo Poder Concedente”. O leilão está previsto para ocorrer no terceiro trimestre, e a assinatura do contrato no final deste ano. Com investimento de R$ 2,1 bilhões, metade das unidades deve ser entregue em dois anos e o restante até janeiro de 2027. A expectativa é que as novas escolas recebam 35 mil alunos.
