Com a decisão, fica invalidado o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988 O Supremo...
2 de fevereiro de 2026
Com a decisão, fica invalidado o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988 O Supremo...
