Projeto, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados, prevê que prazo do benefício só comece a ser contabilizado a partir da alta hospitalar da mãe ou...
Tag -#Senado
Proposta que prevê regras básicas para funcionamentos de jogos de azar no Brasil foi aprovada em votação apertada na Comissão de Constituição e Justiça O...
Contadora de histórias que representou um feto sendo abortado, em uma audiência promovida pela oposição, causou revolta nas redes sociais Por: 247 A senadora...
Marco Legal da IA vai regular direto à propriedade intelectual e rastreabilidade de dados Em discussão no Senado desde maio do ano passado, o Marco Legal da...
PEC concede 5% de aumento a cada cinco anos para Judiciário e MP até limite de 35%. Governo vê risco de rombo e efeito-cascata. A Comissão de Constituição e...
Na prática, aplicado também o desconto progressivo, não precisarão mais pagar imposto trabalhadores que ganham até R$2.834. Projeto, que agora segue para...
Presidente do Congresso rebateu ataques do dono da X ao ministro Alexandre de Moraes e às decisões judiciais do Brasil contra publicações suspeitas de serem...
Câmara dos Deputados aprovou o projeto, que agora segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que...
