Criação do Programa Mover, proposta na qual a taxa foi inserida, passou sem dificuldade, mas trecho sobre compras no exterior foi votado separadamente
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa. O projeto foi aprovado com a inclusão da taxação em 20% de produtos importados até US$ 50, conhecida como taxação da blusinhas, que havia sido incluída na Câmara dos Deputados, para onde o texto voltará, já que houve mudanças no conteúdo.
“Agradeço aos senadores e senadoras por terem acolhido a possibilidade de um requerimento de urgência de uma matéria cujo escopo havia sido objeto de uma medida provisória vencida na semana passada, e aí o senso de urgência de todos que compreenderem a importância de aprovarmos direto no Plenário do Senado Federal”, disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
A votação, originalmente marcada para terça-feira, foi adiada depois que o relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) ameaçou retirar do projeto de lei o item da taxação. Nesta quarta-feira, no entanto, o tema foi votado em separado.
