MP assinada pelo presidente Lula eleva o valor do salário dos professores da rede pública para R$ 5,1 mil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória (MP) que atualiza o cálculo do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
O valor será reajustado em 5,4%, passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, válido para a rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais. De acordo com o governo federal, o percentual representa ganho 1,5% acima da inflação.
A legislação determina a recomposição anual do valor, atualizado a partir da soma do INPC do ano anterior e de 50% da média da variação percentual da receita real, com base no INPC, relativa à contribuição de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realizada nos cinco anos anteriores ao ano da atualização. As remunerações dos profissionais da educação básica são pagas por prefeituras e estados também a partir de recursos do Fundeb.
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