Ação também inclui zerar PIS/Cofins que incidem sobre o biodiesel e o querosene da aviação
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis diante da escalada do preço do petróleo, em decorrência dos conflitos no Oriente Médio.
As ações incluem subvenção ao diesel importado, ao Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha, e ao querosene da aviação.
A subvenção ao diesel prevê um desconto de R$ 1,20 por litro de diesel importado (R$ 0,60 de subsídio federal e R$ 0,60 estadual). Somada ao subsídio anterior concedido pela União, de R$ 0,32, o desconto total chega a R$ 1,52.
Segundo o governo, a medida será aplicada pelo menos durante os meses de abril e maio deste ano e terá custo de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões para a União e R$ 2 bilhões para os estados e o Distrito Federal.
A medida também cria uma nova subvenção de R$ 0,80 por litro de diesel produzido no Brasil, que se somará àquela de R$ 0,32/litro que já está em vigor. Nesse caso, a subvenção será realizada apenas com recursos federais, com custo estimado de R$ 3 bilhões por mês. A medida terá duração de dois meses, podendo ser prorrogada por igual período.
Além disso, o governo vai publicar um decreto que zera o PIS/Cofins que incidem sobre o biodiesel. De acordo com o Palácio do Planalto, a medida vai gerar uma economia de R$ 0,02 por litro do combustível. O combustível renovável hoje é adicionado ao óleo diesel vendido nas bombas, em uma proporção de 15%.
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