De acordo com a proposta, a subvenção no valor total será de R$ 1,20 por litro importado, sendo R$ 0,60 custeado pela União e R$ 0,60 pelos estados.
O governo federal e os estados anunciaram nesta terça-feira um acordo para tentar conter o preço do óleo diesel, que vem apresentando sucessivas altas devido à guerra entre Estados Unidos e Irã.
A medida envolve subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo R$ 0,60 custeado pela União e R$ 0,60 pelos estados. A contrapartida estadual será proporcional ao volume de diesel importado consumido em cada unidade da federação.
“A medida tem caráter excepcional, temporário e busca assegurar a previsibilidade e a estabilidade no abastecimento de combustíveis no país, atenuando os efeitos críticos mundiais que derivaram da atual intervenção conflituosa no Oriente Médio”, informaram, via nota conjunta, o Ministério da Fazenda e o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal.
A subvenção vigorará pelo período de até dois meses. O acordo foi aceito por 80% dos Estados, mas a nota não informa quais não aderiram.
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