Reuters
O presidente Donald Trump disse no sábado que aumentará de 10% para 15% a tarifa temporária sobre as importações americanas de todos os países, o nível máximo permitido por lei, após a Suprema Corte dos EUA derrubar seu programa tarifário anterior.
A medida foi tomada menos de 24 horas depois de Trump anunciar, na sexta-feira, uma tarifa geral de 10%, após a decisão da corte. A decisão considerou que o presidente havia excedido sua autoridade ao impor uma série de tarifas mais altas sob uma lei de emergência econômica.
As novas taxas são baseadas em uma lei separada, mas ainda não testada, conhecida como Seção 122, que permite tarifas de até 15%, mas exige aprovação do Congresso para estendê-las após 150 dias. Nenhum presidente invocou a Seção 122 anteriormente, e seu uso pode levar a novos desafios legais.
Especialistas em comércio e assessores do Congresso estão céticos quanto à possibilidade de o Congresso, de maioria republicana, estender as tarifas, considerando as pesquisas que mostram que um número crescente de americanos culpa as taxas alfandegárias pelo aumento dos preços.
Trump considera outras formas de impor tarifas
Em uma publicação nas redes sociais no sábado, Trump disse que usaria o período de 150 dias para trabalhar na implementação de outras tarifas “legalmente permitidas”. O governo pretende se basear em duas outras leis que permitem a cobrança de impostos de importação sobre produtos ou países específicos, com base em investigações sobre segurança nacional ou práticas comerciais desleais.
“Eu, como Presidente dos Estados Unidos da América, irei, com efeito imediato, aumentar a Tarifa Mundial de 10% sobre países, muitos dos quais vêm ‘explorando’ os EUA há décadas, sem retaliação (até a minha chegada!), para o nível totalmente permitido e legalmente testado de 15%”, escreveu ele em uma publicação no Truth Social.
As tarifas da Seção 122 incluem isenções para certos produtos, incluindo minerais críticos, metais e produtos energéticos, de acordo com a Casa Branca.
Wendy Cutler, ex-funcionária sênior do comércio dos EUA e vice-presidente sênior do think tank Asia Society, disse que ficou surpresa com o fato de Trump não ter optado pela taxa máxima da Seção 122 na sexta-feira, acrescentando que sua mudança repentina ressaltou a incerteza enfrentada pelos parceiros comerciais.
A decisão da Suprema Corte, redigida pelo Chefe de Justiça John Roberts, concluiu que a lei que Trump usou para a maioria de suas tarifas, a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, não concedia ao presidente os poderes que ele alegava.
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