Por David Lawder, Andrew Chung e Jonathan Allen – Reuters
O presidente dos EUA, Donald Trump, reagiu com fúria à decisão da Suprema Corte na sexta-feira, que determinou que ele não tinha o poder de impor tarifas sobre importações unilateralmente. Ele criticou os juízes individualmente e prometeu continuar a guerra comercial global que mantém o mundo em alerta há um ano.
Afirmando que não se deixaria intimidar pelo que repetidamente chamou de decisão ridícula, Trump anunciou uma nova tarifa imediata de 10% sobre importações de todos os países, além de quaisquer tarifas já existentes. A lei permite que ele imponha essa taxa por 150 dias, embora ela possa enfrentar contestações judiciais.
A decisão histórica da Suprema Corte, por 6 votos a 3, pôs fim à influência que Trump e seus enviados comerciais exerciam sobre governos estrangeiros em mesas de negociação para remodelar as relações diplomáticas e os mercados globais.
A decisão fez com que os índices de ações dos EUA disparassem brevemente, antes de fecharem com uma leve alta, enquanto analistas alertavam para uma renovada confusão nos mercados globais, aguardando os próximos passos de Trump.
ACORDOS COMERCIAIS E RECEITA EM QUESTÃO
A decisão colocou em xeque os acordos comerciais negociados pelos enviados de Trump nos últimos meses, sob a ameaça de altas tarifas. Deixou em aberto o destino dos US$ 175 bilhões que Trump arrecadou de importadores americanos, com base no que o tribunal considerou uma interpretação incorreta da lei.
“Tenho vergonha de certos membros da Suprema Corte, absolutamente vergonha, por não terem a coragem de fazer o que é certo para o nosso país”, disse Trump a repórteres na Casa Branca, reclamando que países estrangeiros estavam eufóricos com a decisão e “comemorando nas ruas”.
Ele insinuou, sem provas, que a maioria do tribunal cedeu à influência estrangeira: “Eles são muito antipatrióticos e desleais à nossa Constituição. Na minha opinião, o tribunal foi influenciado por interesses estrangeiros e por um movimento político muito menor do que as pessoas imaginam.”
Desde que retornou à Casa Branca, há 13 meses, Trump afirmou ter o que o tribunal resumiu como o “poder extraordinário de impor unilateralmente tarifas de valor, duração e alcance ilimitados”. Citando uma emergência nacional, ele disse que a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) lhe permitia definir tarifas da maneira que quisesse.
O tribunal fundamentou sua decisão, redigida pelo Chefe de Justiça John Roberts, em uma citação da Constituição dos EUA: “O Congresso terá o Poder de impor e cobrar Impostos, Taxas, Direitos e Contribuições”.
O argumento do governo Trump de que havia encontrado uma emergência semelhante à de uma guerra para criar uma brecha não convenceu o tribunal.
“O Governo, portanto, admite, como deve, que o Presidente não possui autoridade inerente para impor tarifas em tempos de paz”, escreveu Roberts.
“E não defende as tarifas contestadas como um exercício dos poderes bélicos do Presidente. Afinal, os Estados Unidos não estão em guerra com todas as nações do mundo.”
Apesar da franqueza do tribunal ao decidir que o presidente havia excedido sua autoridade, Trump disse a repórteres: “É ridículo, mas tudo bem, porque temos outras maneiras, inúmeras outras maneiras.”
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