Presidente do Congresso rebateu ataques do dono da X ao ministro Alexandre de Moraes e às decisões judiciais do Brasil contra publicações suspeitas de serem fake
Os ataques do empresário Elon Musk, dono da rede social X, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e às decisões da justiça brasileira em suspender postagens suspeitas de serem fake news, levaram o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a defender a regulamentação das redes sociais.
Desde domingo, em uma série de declarações, Musk chegou a ameaçar desobedecer ordens da Justiça brasileira e reativar contas no X (antigo Twitter) bloqueadas por ordem judicial por espalharem desinformação, discurso de ódio ou ataques à democracia. Em consequência, o ministro determinou a investigação do empresário por obstrução de Justiça e incitação ao crime.
Pacheco falou sobre o tema após uma reunião com ministros do governo e líderes governistas no Congresso, nesta segunda-feira, para tratar da pauta de votações dos próximos dias.
“Acho que é algo inevitável [regulação das redes]. Precisamos ter uma disciplina legal em relação a isso. Sob pena de haver discricionariedade por parte das plataformas, que não se sentem obrigadas a ter um mínimo ético do manejo dessas informações e desinformações. Ao mesmo tempo, a participação do Poder Judiciário tendo que discutir questões relativamente ao uso dessas redes sociais sem que haja uma lei”, afirmou.
O presidente do Congresso também mencionou um projeto de regulamentação das Redes Sociais que já foi aprovado em 2020 pelo Senado, mas travou na Câmara no ano passado, depois da pressão contrária das grandes empresas de tecnologia.
“O Senado aprovou, em 2020, um projeto de regulamentação das plataformas digitais. Considero isso fundamental. Não é censura, não é limitação à liberdade de expressão. São regras para o uso dessas plataformas digitais, para que não haja captura de mentes, de forma indiscriminada, que possa manipular desinformação, disseminar ódio, violência, ataques a instituições”, afirmou.
Os ataques do empresário Elon Musk, dono da rede social X, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e às decisões da justiça brasileira em suspender postagens suspeitas de serem fake news, levaram o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a defender a regulamentação das redes sociais.
Desde domingo, em uma série de declarações, Musk chegou a ameaçar desobedecer ordens da Justiça brasileira e reativar contas no X (antigo Twitter) bloqueadas por ordem judicial por espalharem desinformação, discurso de ódio ou ataques à democracia. Em consequência, o ministro determinou a investigação do empresário por obstrução de Justiça e incitação ao crime.
Pacheco falou sobre o tema após uma reunião com ministros do governo e líderes governistas no Congresso, nesta segunda-feira, para tratar da pauta de votações dos próximos dias.
“Acho que é algo inevitável [regulação das redes]. Precisamos ter uma disciplina legal em relação a isso. Sob pena de haver discricionariedade por parte das plataformas, que não se sentem obrigadas a ter um mínimo ético do manejo dessas informações e desinformações. Ao mesmo tempo, a participação do Poder Judiciário tendo que discutir questões relativamente ao uso dessas redes sociais sem que haja uma lei”, afirmou.
O presidente do Congresso também mencionou um projeto de regulamentação das Redes Sociais que já foi aprovado em 2020 pelo Senado, mas travou na Câmara no ano passado, depois da pressão contrária das grandes empresas de tecnologia.
“O Senado aprovou, em 2020, um projeto de regulamentação das plataformas digitais. Considero isso fundamental. Não é censura, não é limitação à liberdade de expressão. São regras para o uso dessas plataformas digitais, para que não haja captura de mentes, de forma indiscriminada, que possa manipular desinformação, disseminar ódio, violência, ataques a instituições”, afirmou.
