PEC concede 5% de aumento a cada cinco anos para Judiciário e MP até limite de 35%. Governo vê risco de rombo e efeito-cascata. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede aumento salarial de...
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Unidade foi incluída em pacote de 386 novos leitos na capital e Grande São Paulo, mas ainda não há prazo de ativação. Objetivo é desafogar hospitais com picos de atendimento por dengue e doenças respiratórias O Hospital Regional de Osasco, em Presidente Altino, vai ganhar mais 30 leitos...
Medida vale para doses com prazo de validade até 30 de abril, mas caberá aos municípios decidir como farão ampliação para pessoas entre 4 e 59 anos. A Câmara Técnica de Imunizações do Ministério da Saúde liberou a ampliação da faixa etária para vacinação contra a dengue no Sistema Único...
O texto aprovado contém mudanças na lei municipal para permitir que a capital mantenha o contrato de fornecimento com a empresa, mesmo depois da venda. Privatização já foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas Foi aprovado em primeira votação, nesta quarta-feira (17), pela Câmara...
Na prática, aplicado também o desconto progressivo, não precisarão mais pagar imposto trabalhadores que ganham até R$2.834. Projeto, que agora segue para sanção do presidencial, deve beneficiar 15,8 milhões de contribuintes Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta...