Câmara dos Deputados aprovou o projeto, que agora segue para sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as “saidinhas” de presos em feriados. O texto segue agora direto para sanção presidencial.
O relator da proposta é o deputado Guilherme Derrite (PL-SP), que se licenciou do cargo de Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo para atuar na aprovação da pauta. Após a votação do projeto, ele retorna à secretaria.
Atualmente, a saída temporária permite que os detentos do regime semiaberto realizem atividades específicas fora das prisóes, como visitas à família; cursos profissionalizantes, de ensino médio e de ensino superior; e atividades de retorno do convívio social.
O projeto aprovado sofreu uma alteração no Senado, mantendo exceção para a saída temporária, no caso dos detentos de baixa periculosidade, que forem realizar cursos estudantis ou profissionalizantes. A alteração foi mantida pela Câmara.
Segundo levantamento realizado pelo Portal G1, a saída temporária de Natal de 2023 – a mais recente concedida – beneficiou pouco mais de 52 mil presos. Desses, 95% (49 mil) voltaram às cadeias dentro período estipulado.
