Decisão foi tomada em reunião do presidente do STF, Edson Fachin, com Congresso, TCU e PGR O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional vão elaborar...
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Segundo Hugo Motta, projeto é uma das prioridades para este ano na Casa O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse nesta terça-feira (10) que uma...
Governo também vai bloquear outros R$11 bilhões que teriam o mesmo destino. Desse total, R$ 7,7 bilhões serão remanejados para programas sociais O...
Texto prevê superávit de R$ 34,5 bilhões no próximo ano e estabelece o piso mínimo de R$ 83 bilhões para investimentos públicos O Congresso Nacional aprovou...
FONTE: Lucas Pordeus _ Agência Brasil O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), 52 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao...
Texto segue agora para sanção presidencial Pedro Rafael Vilela – Agência Brasil O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27)...
Decisões aconteceram durante sessão conjunta da Câmara e do Senado A Câmara e Senado derrubaram, nesta terça-feira (28) o veto parcial do presidente Lula ao...
Governo e parlamento tem prazo de 15 dias para se manifestar Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília O ministro do Supremo...
