Em carta à Aneel, ministro afirma que cancelamento ocorreria pelo baixo desempenho na prestação do serviço de distribuição de energia elétrica em São Paulo
O ministro de Minas de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta segunda-feira (1⁰) citando a possibilidade de cancelamento do contrato da Enel SP por falhas na prestação do serviço de distribuição de energia.
Na carta, Silveira menciona o apagão de novembro de 2023 e as recentes quedas de energia no centro de São Paulo.
“A adimplência [cumprimento] contratual da concessionária deve ser rigorosamente avaliada e, na eventual inobservância caracterizada pela Aneel, sanções devem ser impostas, eventualmente incluindo a declaração de caducidade [extinção do contrato]”, diz o documento, que foi obtido pelo Portal G1.
No documento enviado à Aneel, Silveira pede que a Aneel verifique se a prestação de serviços pela Aneel está sendo feita de forma “inadequada ou ineficiente, se a empresa tem descumprido cláusulas do contrato, se “perdeu as condições técnicas ou operacionais para manter a adequada prestação do serviço”; e ainda se deixou de atender determinação da Aneel para regularizar o fornecimento de energia.
Na carta, ele diz ainda que o tempo médio de atendimento da Enel é 95% maior que a média das demais distribuidoras do estado de São Paulo nos anos de 2022 e 2023.
