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Osasco

Governo Lula deve criar pontes com o Centro para garantir governabilidade

Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Eleito para o sexto mandato, o deputado avalia que o diálogo será decisivo cumprir compromissos de campanha e construir uma base sólida no Congresso; redução de juros deve ser questão central na agenda econômica

O governo Lula precisará ampliar o diálogo com os partidos do Centro e construir pontes com diferentes setores do Congresso Nacional para garantir a governabilidade e viabilizar as políticas públicas apresentadas à população durante a campanha eleitoral. A avaliação foi feita pelo deputado federal eleito João Paulo Cunha (PT-SP), em entrevista ao programa Ponto de Vista, de Veja. Retornando à Câmara para o sexto mandato, ele analisou a composição do próximo Parlamento, os desafios econômicos do Governo Federal e as perspectivas para a relação entre o Executivo e o Legislativo a partir de 2027.

João Paulo destacou que na Câmara, embora as bancadas da direita (PL e Novo), de um lado, e as federações e partidos do campo progressista (PT, PCdoB, PC, PSOL e PSB), de outro, tenham números semelhantes a 130 deputados, a força decisiva permanece concentrada no chamado Centrão, grupo formado por seis partidos que reúnem quase 260 deputados. “O papel do governo Lula agora é criar pontes com o Centrão, não somente para garantir governabilidade, mas também para produzir políticas públicas capazes de atender aquilo que foi contratado no período eleitoral com a população”, afirmou.

Na avaliação do ex-presidente da Câmara, a experiência de Lula na Presidência da República, somada à relevância do Brasil no cenário internacional, pode favorecer a construção de uma relação mais estável com os partidos de Centro. Para o deputado, a formação de uma aliança consistente poderá dar sustentação política ao governo até 2030.

Diálogo com o Centro e distanciamento do bolsonarismo

João Paulo Cunha considera que as bancadas partidárias não são homogêneas e ressalta que nem todos os parlamentares eleitos pelo PL compartilham integralmente as posições do bolsonarismo, tendo maior proximidade com o Centrão, o que abre espaço para negociações com o Executivo. “O governo tem que abrir o debate – o mais transparente possível, o mais público possível – com os partidos do Centro, no sentido de discutir a governabilidade, o plano de governo e a relação do Legislativo com o Executivo”, defendeu.

O deputado avaliou  ainda que setores da direita poderão buscar outros caminhos políticos nos próximos anos, especialmente aqueles que não se identificam integralmente com a liderança concentrada na família Bolsonaro. “Essa movimentação pode ampliar as possibilidades de diálogo no Congresso. E isso não significa que a direta vá desaparecer. A direita continuará existindo, não só no Brasil, mas no mundo, porque tem organização e capacidade de mobilização”, disse. 

Compromissos de campanha, redução dos juros e rigor fiscal

Outro desafio destacado pelo deputado é conciliar a execução das promessas eleitorais com as limitações orçamentárias e a preocupação com o endividamento público. João Paulo reconhece que a questão fiscal exige atenção, mas argumenta que a discussão sobre a dívida brasileira deve considerar também a capacidade de crescimento da economia e o custo dos juros.

Para ele, a redução das taxas de juros precisa ocupar lugar central na agenda econômica. O deputado defende que o governo mantenha o diálogo e pressione por uma trajetória de queda, argumentando que a política monetária não deve se apoiar exclusivamente na avaliação da situação fiscal. “Temos que fazer todos os esforços para reduzir os juros, inclusive tensionar com o Banco Central”, afirmou.

Segundo João Paulo, a diminuição dos juros pode contribuir para melhorar as condições econômicas e abrir espaço para a execução das medidas previstas pelo governo. Além disso, os compromissos de campanha podem ser incorporados ao Orçamento de maneira gradual, por meio de remanejamentos e ajustes conduzidos pela equipe econômica.

Como exemplo, citou a proposta do Pé-de-Meia voltado a estudantes universitários e a tarifa zero no transporte público aos finais de semana – iniciativas que não precisam ser implantadas simultaneamente em todo o país, podendo avançar progressivamente, conforme as condições orçamentárias e a organização dos programas.

Emendas parlamentares exigem fiscalização e debate sobre o modelo

A relação entre Executivo e Legislativo também passa pela discussão sobre as emendas parlamentares. João Paulo considera que o tema envolve três dimensões distintas: a obrigação legal de execução das emendas impositivas, a investigação de eventuais irregularidades e a necessidade de discutir, no médio prazo, o próprio modelo de distribuição dos recursos.

Para o deputado, a existência das emendas no ordenamento jurídico impõe ao Executivo o dever de cumprir as regras vigentes. Isso, porém, não deve impedir a apuração de possíveis desvios ou irregularidades na aplicação do dinheiro público. “O Supremo Tribunal Federal tem que continuar investigando se houver irregularidade na aplicação das emendas, tem que ter punição, e precisamos ficar atentos para não se cometer mais eventuais erros com o uso dessas emendas”, declarou, frisando a necessidade de uma discussão mais ampla sobre a natureza das emendas no Presidencialismo de coalizão.