Objetivo do projeto é elevar cobertura vacinal de alunos da educação infantil e do ensino fundamental O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14...
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Também segundo a proposta, só poderão ser comercializados cães e gatos já castrados. Para começar a valer, ela precisa ser sancionada pelo governador Tarcísio...
Projeto aprovado pela Câmara inclui no regimento possibilidade de Mesa Diretora, comandada pelo presidente, propor suspensão de deputado em caso de quebra de...
Procurador federal diz que modelo de ensino proposto pelo governo paulista não encontra amparo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional A...
Vereadora chegou a anunciar sua pré-candidatura à prefeitura de Osasco, mas PL optou por fazer parte da coligação em torno do nome do candidato do prefeito...
Criação do Programa Mover, proposta na qual a taxa foi inserida, passou sem dificuldade, mas trecho sobre compras no exterior foi votado separadamente O Senado...
Ao defender jovem abordado após evento político, ele foi alvo de empurrões e gás pimenta O deputado estadual Emídio de Souza, pré-candidato a prefeito de...
Enquanto o relator, Ricardo Salles, afirmou que usuários são responsáveis por aumento da criminalidade, o deputado Chico Alencar chamou de burrice o...
Proposta também restringe prática em casos de estupro. Pedido de urgência permite votação diretamente em plenário, sem passar por comissões O presidente da...
Decisão ocorreu depois que o relator separou a taxação do projeto do qual ela fazia parte. O Senado decidiu adiar para a quarta (5) a votação da proposta que...
