Vítimas poderão fazer o registro com a PM, sem necessidade de se deslocar até uma delegacia. Iniciativa, em fase de testes, começa em Santos até o fim deste mês
A governo do Estado de São Paulo vai testar um novo sistema de registro de casos de violência contra a mulher. A formalização do crime poderá ser feita imediatamente pela Polícia Militar, já no primeiro atendimento da ocorrência, sem que a vítima precise se deslocar até uma delegacia para registrar o boletim.
O programa deve começar em Santos até o fim deste mês. A expectativa é que o sistema seja expandido para todo o estado de São Paulo nos próximos meses.
Para colocar a ação em prática, haverá um módulo específico para o registro de casos de violência doméstica na plataforma do Registro Integrado de Evento de Segurança Pública (Riesp), chamado Riesp-DV. Esse registro será imediatamente compartilhado com umas das Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) da Polícia Civil.
De acordo com o governo, a solução veio após o Núcleo Estratégico Interdisciplinar do programa SP Mulher, composto de policiais civis, militares e técnico-científicos e representantes da Secretaria da Mulher, apontar que uma das maiores dificuldades sobre o tema era justamente a subnotificação.
O grupo constatou que, em casos em que não há flagrante, grande parte das vítimas que acionavam o 190 para pedir apoio da Polícia Militar acabava por não seguir com o registro formal em uma delegacia da Polícia Civil, responsável pelas investigações e pelos pedidos de medidas judiciais contra o agressor.
Com o novo sistema, o policial militar poderá, ainda no local da ocorrência e com a autorização da vítima, registrar o boletim de ocorrência. As informações serão integradas à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) Online, que fará a análise do caso e dará andamento aos procedimentos de polícia judiciária necessários.
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