Em menos de 1 ano, cada vereador custou R$ 3,8 milhões aos cofres públicos
A cidade de Osasco tem os vereadores mais caros do Estado de São Paulo. É o que aponta levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), divulgado pelo Portal UOL.
Segundo o estudo, entre setembro de 2022 e agosto de 2023 cada vereador de Osasco custou, em média, R$ 3.850.979,94. Esse valor é a soma do salário com os gastos de gabinete.
Ao UOL, o vereador Carmônio Bastos (PODE-SP), presidente da Câmara, argumentou que Osasco tem o segundo maior PIB por habitante entre as 645 cidades do estado, o que isso justifica os gastos mais elevados. “É natural que os vereadores de Osasco tenham gastos maiores do que os de outras cidades. Nossa qualidade de vida é muito maior. Temos servidores também com um salário muito bom e é justo. Somos a segunda cidade mais rica do Estado”, afirmou, destacando ainda que os gastos do Legislativo estão abaixo do permitido por lei.
A legislação determina que o salário de um vereador deve ser de 20% a 75% do total do salário de um deputado estadual. Segundo a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), o valor da remuneração dos deputados atual é R$ 29.469,99 — assim, nenhum vereador do estado de SP pode ter um salário superior a R$ 22.102,4925
Cada município tem liberdade de fixar o valor dos salários dos vereadores, respeitando esse percentual. Em Osasco, o salário é de R$ 14 mil — é previsto que essa remuneração alcance R$ 20 mil a partir de 2025.
Além do salário, os limites que os vereadores podem gastar com encargos de gabinete são definidos pelo próprio município.
