Decisão ocorreu depois que o relator separou a taxação do projeto do qual ela fazia parte. O Senado decidiu adiar para a quarta (5) a votação da proposta que retoma a taxação de compras internacionais de até US$ 50, popularmente conhecida como taxa das blusinhas. A decisão foi tomada em...
Marco Legal da IA vai regular direto à propriedade intelectual e rastreabilidade de dados Em discussão no Senado desde maio do ano passado, o Marco Legal da Inteligência Artificial (PL2338/2023), de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, será votado no dia 12 de junho. A data foi...
Anacrim pedem decisão liminar para suspender efeitos da nova lei. Ministro Fachin vai decidir sobre o caso Depois de o Congresso Nacional derrubar o veto do presidente Lula (PT) à lei do fim das saidinhas, como são chamadas as saídas temporárias de presos, o caso foi parar no Supremo...
Imunização que está disponível para toda a população acima dos 6 meses de idade O governo do Estado de São Paulo prorrogou até o final de junho a campanha de vacinação contra a gripe. As doses estão disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde para toda a população acima dos 6 meses de...
Movimento quer reajuste inflacionário e aumento real de saláriosAgência Brasil Agência Brasil Motoristas de ônibus urbanos, cobradores e técnicos de manutenção aprovaram, na tarde desta segunda-feira (3) em assembleia da categoria, iniciar uma paralisação a partir da próxima sexta-feira...
