Decreto assinado pelo presidente Lula encerra a etapa interna do tratado. Segundo ele, acordo foi feito a “ ferro, suor e sangue”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (28) decreto que promulga o acordo de comércio entre o Mercosul e a União Europeia. A medida encerra a etapa interna brasileira de incorporação do tratado ao ordenamento jurídico.
Com a assinatura, o acordo começa a valer de forma provisória a partir de 1º de maio no Brasil, permitindo o início da aplicação gradual de suas regras entre os blocos.
A promulgação ocorre após a aprovação do texto pelo Congresso Nacional e a troca de notificações entre Brasil e União Europeia, que já haviam concluído os trâmites necessários para essa fase inicial de implementação.
Durante a assinatura, Lula afirmou que o acordo “foi feito a ferro, suor e sangue”. “Tem muita coisa que querem evitar, que o Brasil cresça, dispute, coloque seus produtos no mercado estrangeiro. E ele veio no momento para reforçar a ideia consagrada do multilateralismo”, disse.
O tratado é um dos maiores do mundo, envolvendo cerca de 720 milhões de pessoas e economias que somam mais de US$ 20 trilhões. Dentre as medidas previstas estão a redução gradual de tarifas de importação e exportação, maior acesso de produtos brasileiros ao mercado europeu e abertura ampliada para bens e serviços europeus.
Adicionar comentário