Presidente Lula sancionou projeto de lei que amplia o benefício. Aumento será gradual, chegando a 20 dias em 2030
Foi sancionado nesta terça-feira (31) pelo presidente Lula o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. Com a mudança, o benefício sobe dos atuais cinco dias para até 20 dias.
Mas a adoção será gradual. As novas regras passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2027, quando a licença será de 10 dias. Esse também será o prazo em 2028. Já em 2029, a licença sobe para 15 dias, sendo de 20 dias a partir de 2030.
Ainda segundo a nova lei, o benefício poderá ser dividido em dois períodos, a partir da requisição do empregado. Já em caso de morte da mãe, o pai tem direito ao período da licença-maternidade, que é de 120 dias.
O projeto de lei que trata da ampliação foi aprovado no Senado no último dia 4. Mas estava parado no Congresso há 19 anos, depois de ser apresentado pela então senadora Patrícia Saboya, em 2007.
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