Prazo terá início a partir da alta do ex-presidente, que está internado tratando de pneumonia. Ministro acolheu parecer da PGR, que se manifestou a favor da flexibilização da pena
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) volte a cumprir pena em prisão domiciliar por 90 dias para a recuperação de uma broncopneumonia.
Após esse período, Moraes vai reanalisar os requisitos para a permanência ou não da prisão domiciliar.
Moraes atendeu à manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se posicionou a favor da flexibilização de regime em razão do quadro de saúde do ex-presidente.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Ele estava detido na Papudinha, em Brasília, mas em 13 de março foi transferido para hospital, com broncopneumonia. O prazo de 90 dias em prisão domiciliar começa a ser contado a partir da alta hospitalar.
O boletim médico mais recente, divulgado nesta terça-feira (23), informa que ex-presidente apresentou “evolução favorável” e foi transferido da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para um quarto.
Adicionar comentário