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O inesquecível ano de 2020 para a classe trabalhadora brasileira

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Jucelene Oliveira
junho25/ 2020

Texto: Diretoria do Sinprosasco

“Quem não se movimenta, não sente as correntes que o prendem.”

Ontem, 24, o governador paulista, João Doria (PSDB), e o secretário da Educação, Rossieli Soares, anunciaram o dia 8 de setembro como a primeira data indicativa para a volta às aulas em todo o estado de São Paulo. Tal decisão contempla tanto a rede pública quanto privada de ensino, da creche à universidade, passando por cursos livres. Essa previsão, no entanto, depende de uma melhora significativa no quadro atual da pandemia do novo Coronavírus.

Quando olhamos de maneira crítica e consciente para o atual cenário brasileiro, no que se refere ao Governo Federal, deparamo-nos com a ação de um governo empenhado em desmontar as estruturas que garantiam o mínimo de decência nas relações de trabalho, que tem buscado uma tentativa de estabelecer um desequilíbrio nessa complexa relação de capital x trabalho.

Como se não bastasse a este governo estar ocupado em impor um modelo de mundo completamente avesso à ciência e ao conhecimento, que estimula a divisão da sociedade para legitimar um discurso de ódio contra as minorias, ainda fomos surpreendidos por uma pandemia sem precedentes que colocou em cheque nosso sistema de saúde, escancarou as faces da desigualdade social e deixou claro que a aplicação de um Estado Mínimo no Brasil nada mais é que aplicar políticas genocidas contra os menos favorecidos.

Exceto por parte do Governo Federal, as esferas públicas estaduais e municipais, em sua maioria, agiram para tentar minimizar os efeitos da doença e evitar uma possibilidade de infecção em massa e uma mortandade desmedida, culminando com a determinação da quarentena.

Apesar de todas as dificuldades, suspensão de contratos de trabalho, redução salarial, sobrecarga de trabalho e atividades como resultado da adoção do sistema de aulas a distância, muitas vezes com recursos do próprio professor, nós, docentes, aceitamos os desafios e tentamos manter o processo educacional em funcionamento.

Apesar de imposições e ameaças por parte de donos e administradores de escolas, usando como argumento a diminuição dos recursos financeiros ocasionados pela inadimplência, não deixamos de atender nossos alunos, buscando a garantia do cumprimento do ano letivo escolar e impedindo que os resultados finais sejam piores do que às condições naturais que já nos eram impostas.

Repentinamente, diante de altos índices de contaminação pela doença (atualmente mais de um milhão e cem mil casos confirmados), elevado números de mortes (quase 54 mil) e uma imensa desorganização dos órgãos públicos, passamos à possibilidade real (e já datada) de uma abertura das atividades econômicas (comércio, shoppings, empresas) como se o cenário estivesse positivo e pudéssemos retomar as nossas atividades cotidianas.

Não está!

Após a publicação do plano do governo estadual para o retorno às atividades escolares em setembro, deparamo-nos novamente com esse contracenso social e profissional: muito provavelmente esse plano não atende as reais necessidade para os nossos problemas. Basta apenas observar a experiência de outros países e até estados brasileiros que adotaram recentemente medidas de flexibilização do isolamento social e precisaram recuar, às pressas, às condições anteriores, a fim de evitar que a doença se alastrasse e sobrecarregasse o sistema de saúde que já está deficitário. Tudo isso com o intuito de oferecer o mínimo de proteção aos seus concidadãos.

As palavras do presidente do SIEEESP – Sindicato Patronal, Senhor Benjamim Ribeiro da Silva, em reposta ao plano estadual de retorno às atividades escolares (matéria publicada no portal Uol), demonstra o nível de preocupação que ele têm com os profissionais de educação. Para o presidente do SIEEESP “as escolas particulares já estão prontas para retomar as aulas presenciais imediatamente”. Parece que ele não leva em consideração aqueles que vendem sua força de trabalho em escolas espalhadas no estado todo (os professores) e nem mesmo a comunidade discente, afinal, a vida dos estudantes e de seus familiares deveriam ser contempladas na decisão do retorno.

Qual é a condição privilegiada que as escolas particulares do estado de São Paulo apresentam hoje em relação às escolas públicas?

É notória a dificuldade que a maior parte das escolas privadas do estado de São Paulo já apresentava antes da pandemia: altas taxas de inadimplência geravam atrasos no pagamento de salários de professores. Além disso, existia o descumprimento de regras da Convenção Coletiva de Trabalho, a reincidência em desobediência às leis trabalhistas, como recolhimento de FGTS e INSS, entre outras coisas.

Essa era a realidade relatada por donos de escolas e vivida pelos profissionais que prestam serviços a esses empregadores. Mas se isso não expressar a realidade, trata-se então de mais um artifício dos empregadores para subtrair direitos de seus profissionais.

Como essas escolas poderão cumprir um rigoroso protocolo de saúde para profissionais e estudantes, que certamente vão representar um alto custo aos cofres das escolas privadas do estado, se não estavam conseguindo cumprir, anteriormente, suas obrigações contratuais básicas?

Estaria o senhor representante do Sindicato Patronal dividindo sua rede em privilegiados e não privilegiados, visto que ele informou que não pode responder por todas as dez mil escolas do estado? O menor adjetivo que podemos atribuir a esse senhor é IRRESPONSÁVEL!

O SINPROSASCO, diante desse quadro, rejeita totalmente o retorno súbito e desestruturado das escolas da rede privada, colocando em risco profissionais e estudantes, visando unicamente o retorno das receitas pelo pagamento das mensalidades.

Queremos e precisamos trabalhar. Retornar as atividades é algo que faz parte de nosso ideal cotidiano, visto que a atividade a distância está sobrecarregando os professores, desgastando-os física e mentalmente, roubando nosso convívio com familiares e tornando esse momento de isolamento algo ainda mais sofrível para os professores e suas famílias.

Não estamos nos recusando a exercer nossas atividades da forma para a qual fomos contratados, mas queremos fazer isso de forma responsável e sensatamente.

Diante disso, o SINPROSASCO conclama aos seus filiados e a toda a classe trabalhadora da base que rejeite essa proposta genocida, preconceituosa e autoritária.

Não nos resta outra alternativa se não convocá-los à luta real, ao combate da intransigência dos representantes patronais, e porque não, chamar uma greve, demonstrando que a força das relações capitalistas estão naqueles que carregam o peso da produção e dão movimento ao sistema.

Não podemos nos acovardar nesse momento difícil! O SINPROSASCO defende os professores e exige respeito e diálogo para toda e qualquer decisão que envolva nossa categoria.

Não aceitamos as imposições que ponham em risco nossas vidas, Vamos à luta!

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