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MPF abre investigação criminal contra atual presidente da Samarco

Mariana (MG) - Rompimento de duas barragens da mineradora Samarco na última quinta-feira (5). Em meio ao cenário de muita lama, barro e destruição, o que restou lembra uma cidade fantasma (Antonio Cruz/Agência Brasil)
portalregiaooeste
julho13/ 2016

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF) instaurou uma investigação criminal para apurar uma possível conduta ilícita do atual diretor-presidente da mineradora Samarco, Roberto Lúcio de Carvalho. Segundo o órgão, após oito meses da tragédia em Mariana, na Região Central do estado, a empresa tem sido omissa por não cumprir sete das 11 medidas emergenciais determinadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“A conduta omissiva do presidente da empresa pode configurar crimes ambientais da Lei 9.605/98, em especial os previstos no artigo 54, § 3º (‘deixar de adotar, quando assim o exigir a autoridade competente, medidas de precaução em caso de risco de dano ambiental grave ou irreversível’) e no artigo 68 (‘Deixar, aquele que tiver o dever legal ou contratual de fazê-lo, de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental’)”, disse nota divulgada pelo MPF.

Em novembro do ano passado, a barragem de Fundão, de responsabilidade da Samarco, cujas donas são a Vale e a BHP Billiton, se rompeu, destruindo distritos e poluindo o Rio Doce até o litoral do Espírito Santo. Roberto Lúcio de Carvalho assumiu a presidência interinamente depois que o Conselho de Administração da Mineradora Samarco aceitou em janeiro os pedidos de afastamento do diretor-presidente, Ricardo Vescovi, e o do diretor de operações, Kleber Terra, de suas funções na companhia, ambos indiciados pela Polícia Federal por crime ambiental.

Ainda segundo o MPF, a mineradora “não foi capaz de conter os 24,8 milhões de m³ de rejeitos que continuam espalhados pela área atingida e correspondem a 77% do total que foi lançado da Barragem de Fundão em novembro de 2015”.

O Ibama aplicou no dia 29 de junho 11 notificações à mineradora Samarco, responsável pela barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, que se rompeu no dia 5 de novembro de 2015. O não cumprimento é passível de pena de prisão de 15 dias a seis meses, além de multa, cujo valor não foi especificado.

O órgão teme que o dique S3, uma das estruturas construídas pela mineradora Samarco para conter vazamento de rejeitos na região onde funcionava a barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central do estado, já tenha atingido sua capacidade máxima antes do período chuvoso, que se inicia, tradicionalmente, em outubro.

Outra preocupação do Ibama é o depósito de lama sustentada pela Usina Risoleta Neves, também conhecida como Candonga, na zona da Mata mineira, a cerca de 100 quilômetros de Mariana. A estrutura recebeu 10 milhões de m³ de rejeitos.

Com a temporada de chuvas, que começa normalmente em meados de setembro, há o temor de um novo carreamento de rejeitos. “O que se tem observado é um ‘padrão no comportamento empresarial da Samarco de apresentar documentações apenas formalmente para cumprir prazos de notificações dos órgãos de fiscalização, sem que os planos/projetos/soluções demonstrem suficiência e eficiência minimamente adequados’”, disse o MPF.

Ao instaurar o procedimento, o MPF orientou o Ibama a incluir as empresas Vale e BHP Billiton, donas da Samarco, “em todas as notificações e autos de infração lavrados em decorrência do rompimento da barragem de Fundão”. Samarco e Vale foram procuradas pelo G1, mas ainda não se posicionaram sobre o assunto. Por meio de nota, a BHP Billiton disse que “colabora com as autoridades brasileiras em suas investigações oficiais e vai continuar apoiando as iniciativas para esclarecimento dos fatos”.

Tragédia
Em 5 de novembro, o rompimento da barragem de Fundão, que pertence à mineradora Samarco, cujas donas são a Vale e a BHP Billiton, afetou distritos de Mariana, além do leito do Rio Doce. Os rejeitos atingiram mais de 40 cidades de Minas Gerais e no Espírito Santo e chegou ao mar. O desastre ambiental é considerado o maior e sem precedentes no Brasil.

Via G1

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