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Metade dos candidatos na Câmara acha que réus podem comandar a Casa

Rosso candidato
portalregiaooeste
julho12/ 2016

O nome favorito do centrão na disputa pela presidência da Câmara, Rogério Rosso (PSD-DF), é um dos mais ambíguos quando se trata de opinar a respeito do processo de cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Quando indagado sobre se o caso de Eduardo Cunha já deveria ir diretamente para o plenário da Casa para ser votado, Rogério Rosso respondeu com uma evasiva. “A CCJ é que vai decidir a questão”, disse, referindo-se à Comissão de Constituição e Justiça. Ele não teria uma posição pessoal? Não respondeu.

Outro que não se compromete com o tema é o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), escolhido nesta 3ª feira como candidato oficial de seu partido na corrida pela presidência da Câmara. “Fica chato interferir numa posição que é da CCJ”, respondeu Castro ao Blog. Entre os candidatos considerados com alguma chance de vitória, apenas Beto Mansur (PRB-SP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) são claramente a favor de votar com mais celeridade o processo de Eduardo Cunha. Ambos disseram ser contra o retorno do processo para uma nova votação no Conselho de Ética apenas porque o peemedebista renunciou ao cargo de comando da Câmara.

Os nove candidatos a presidência da Câmara entrevistados são os seguintes: Beto Mansur (PRB-SP), Cristiane Brasil (PTB-RJ), Evair de Melo (PV-ES), Fábio Ramalho (PMDB-MG), Giacobo (PR-PR), Júlio Delgado (PSB-MG), Marcelo Castro (PMDB-PI), Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Rogério Rosso (PSD-DF). Esta apuração foi realizada pelos repórteres do UOL André Shalders, Gabriel Hirabahasi, Gabriela Caesar e Victor Gomes.


A favor do planalto

Nenhum candidato a presidente da Câmara demonstra interesse em dar corda para o pedido de impeachment de Michel Temer (que assinou decretos orçamentários e tem contra si acusação similar à que derrubou Dilma do Planalto). Esse risco o Planalto não corre. O maior problema para Michel Temer na disputa de amanhã é não melindrar o seu maior grupo de apoio, o centrão. Trata-se de um agrupamento de pequenos e médios partidos que reúne cerca de 200 deputados. O nome é Rogério Rosso.

A entrada do peemedebista Marcelo Castro na disputa, como candidato oficial pelo PMDB, pode atrapalhar um pouco Rosso. Castro sai com 28 votos garantidos dentro da bancada da sua sigla. Deve ter outros cerca de 25 a 30 votos no PT, pois ele foi ministro da Saúde de Dilma Rousseff. Se tiver outros 30 apoios em siglas diversas, crescem suas chances de ser um dos mais votados e ir ao segundo turno na eleição desta quarta-feira (13).

Previdência e terceirização
A regulamentação da terceirização e a reforma da Previdência (com instituição de idade mínima para receber o benefício) foram os principais consensos entre os candidatos.

Réu na presidência
Quatro dos nove candidatos ouvidos acham que deputados que são réus em ação penal na Justiça podem presidir a Câmara. O argumento comum é que ninguém pode ser considerado culpado até que seja condenado definitivamente, isto é, com o processo transitado em julgado. Rogério Rosso e Cristiane Brasil (PTB-RJ) defendem o entendimento acima. Mas dizem que seria melhor politicamente se a Casa fosse presidida por alguém que não é réu.

Há no momento no STF uma ação proposta pela Rede a respeito do tema. O partido de Marina Silva indagou ao Supremo se alguém que é considerado réu pode permanecer na presidência da Câmara e até substituir o presidente da República. Não há prazo para julgamento desse processo.

Gastos públicos
Os candidatos também estão de acordo a respeito de medidas que visam a controlar os gastos públicos. Dos nove consultados, apenas Júlio Delgado (PSB-MG) declarou-se contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) enviada pelo Executivo e que vincula o crescimento das despesas do governo à inflação do ano anterior.

A maioria dos candidatos (6 de 9) também é contrária à construção de um novo anexo para a Câmara dos Deputados. Defendem a proposta Beto Mansur (que iniciou os estudos para a ampliação ainda em 2015, como 1º Secretário da Casa) e Júlio Delgado. Os dois fazem ressalvas: trata-se de usar recursos da própria Câmara e não de criar novas áreas comerciais dentro do Congresso.

O ponto de divergência é o reajuste nos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal. O projeto já foi aprovado na Câmara e está agora em análise no Senado. Quatro entrevistados são favoráveis ao reajuste.

Reforma política
Os candidatos foram questionados ainda sobre propostas de mudança no sistema político, especialmente aquelas que poderiam diminuir a quantidade de partidos representados no Congresso. È preciso saber se os candidatos são favoráveis: a) ao fim das coligações entre partidos nas eleições proporcionais (isto é, para os cargos de deputado federal, estadual e vereador); e b) à imposição de uma cláusula de barreira que limitasse o acesso a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de TV pago com dinheiro público.

A enquete mostrou nova divisão entre os candidatos. Cinco dos nove posicionaram-se claramente a favor da adoção da cláusula de barreira. Foram eles Evair de Mello (PV-ES), Júlio Delgado (PSB-MG), Marcelo Castro (PMDB-PI), Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Rogério Rosso (PSD-DF).

Via UOL

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