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Invasões às universidades e risco de censura aos professores. O que virá pela frente?

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portalregiaooeste
novembro01/ 2018

Texto: Diretoria do Sinprosasco

A professora de História e também deputada estadual eleita pelo PSL, Ana Caroline Campagnolo, de Santa Catarina, está incitando alunos a gravarem aulas e denunciarem seus professores. Ferrenha defensora do “Escola Sem Partido”, ela carregou essa bandeira durante a campanha eleitoral e segue firme nas redes sociais.

Em mensagem postada no Facebook na noite de domingo, 28, ela pede o envio das gravações e garante anonimato aos denunciantes. Após a repercussão na mídia e opinião pública, Ana Caroline deu print e publicou a notícia em sua página e comentou com ironia: “Bom começo de semana para todos nós e minha gratidão à imprensa por ajudar a divulgar a campanha.”

Não por acaso, ela também foi denunciada nas redes sociais por um ex-aluno, que postou uma foto dela ao lado de outro aluno em sala de aula, vestindo a camiseta de Bolsonaro antes da realização da eleição.

“Essa é ana campagnolo, minha ex professora agora deputada estadual que apoia e faz propaganda do “escola sem partido” professora ana, lembra do dia que vc usou uma camisa do bolsonaro nas aulas?? pq eu sim! ainda por cima posando pra foto com aluno tsc tsc..”, escreveu no Twitter o estudante identificado como Sebastian.

Pelas redes sociais, a escritora Elika Takimoto republicou a foto e ironizou: “Eis a professora em sala de aula com a camisa do Bolsonaro. Vou denunciá-la para ela mesma. Ou só de um lado que é permitido?”

Ana Caroline chegou a processar sua ex-orientadora no mestrado, a profa. Marlene de Fáveri, da Universidade do Estado de Santa Catarina, por “perseguição ideológica e discriminação religiosa”. A ação foi considerada improcedente e a professora Fáveri agora entrou com queixa-crime contra ela por calúnia e difamação.

Infelizmente, a caça aos professores tem um padrinho forte e agora eleito para presidir o Brasil pelos próximos quatro anos. Na última segunda-feira, 29, voltou a circular nas redes sociais um vídeo em que Jair Bolsonaro ameaça uma professora com uma “surpresinha” e pede aos alunos: “vamos filmar e divulgar (…) o que esses professores ’entre aspas’ ficam fazendo na sala de aula”. O vídeo não está datado, mas aparenta ser recente.

Os filhos de Bolsonaro apoiam abertamente o “Escola Sem Partido”. Flávio e Carlos Bolsonaro apresentaram projetos de lei do ESP, respectivamente, na Assembleia e na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Já o pai, em seu programa de governo – no reduzidíssimo espaço dedicado à educação – por duas vezes cita a “doutrinação” como um dos principais problemas.

O Sinprosasco tomou conhecimento de que a escola Liceu Jardim, em Santo André, demitiu uma professora de História após ela expor sua opinião em sua conta pessoal do Facebook. Ela não estava em sala de aula. A denúncia foi feita pelo pai de um aluno que acionou a escola e o resultado foi o encerramento de seu contrato. Outro caso que gerou revoltas e protestos em frente à escola aconteceu na unidade Santos Dumont do Sesi Campinas. O professor Denis Moro teria usado imagens para uma aula sobre a história do nazismo que desagradou um pai de aluno. Esse pai teria considerado que o docente estaria promovendo algum tipo de doutrinação dos alunos e denunciou o professor à diretoria.

Ataques e censura nas universidades

Nesta semana, na UNB de Brasília, professores cancelaram aulas depois de ameaças de atos convocados por apoiadores de Bolsonaro para uma “caça a comunistas” na Universidade. Na FEA-USP, o problema foi uma foto com três estudantes na sala de aula, com uma arma aparentemente de brinquedo e dizeres “a nova era está chegando” e “está com medo, petista safada?”, o mesmo de um post no Facebook de um certo Salomão Campina. Curiosamente, a expressão “nova era” também aparece no cartaz de Juiz de Fora.

O Sindicato dos Professores de Osasco e Região, o SinproSP e todos os demais sindicatos filiados à FEPESP – Federação dos Professores do Estado de São Paulo repudiam o “Escola Sem Partido” e continuarão atuando contra todas as iniciativas que possam constranger ou ameaçar os professores.

O presidente do SinproSP, Luiz Antonio Barbagli, também fez um alerta. Para ele, o avanço do “Escola Sem Partido” pode sinalizar um movimento de iniciativas que restringem outros direitos democráticos. “A censura e a perseguição podem começar na sala de aula e avançar para outros domínios, como a liberdade de manifestação, a cultura, o acesso à informação etc.”, afirmou.

Posicionamento da justiça

Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar para suspender os efeitos judiciais que determinaram ações policias em dezenas de universidades brasileiras. O caso será analisado pelo plenário da Corte.
Ao menos 27 universidades, em nove estados brasileiros, foram alvos de operações que supostamente procuravam coibir propaganda eleitoral nas instituições. Diversas operações recolheram materiais que defendiam a democracia, criticavam o fascismo e até pediam mais livros no lugar de armas, sem citar nominalmente qualquer candidato.

No despacho, Cármen Lúcia determinou a anulação de decisões que recolheram documentos, interromperam aulas e debates ou reprimiram manifestações de professores e alunos universitários. A decisão foi tomada com base em um pedido de Raquel Dodge, procuradora-geral da República, em defesa da liberdade de expressão e manifestação da comunidade universitária.

“Sem liberdade de manifestação, a escolha é inexistente. O que é para ser opção, transforma-se em simulacro de alternativa. O processo eleitoral transforma-se em enquadramento eleitoral, próprio das ditaduras”, afirmou a ministra.

Na sexta-feira, 26, ministros do STF criticaram as operações. O presidente da Corte, Dias Toffoli, defendeu a autonomia universitária. “O Supremo Tribunal Federal, como guardião da Constituição Federal, sempre defendeu a autonomia e a independência das universidades brasileiras, bem como o livre exercício do pensar, da expressão e da manifestação pacífica”, afirmou o presidente do STF.

O ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a polícia, como regra, “só deve entrar em uma universidade se for para estudar”.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também se manifestou, por meio de nota, reforçando sua “posição em defesa do direito de livre manifestação”: “Ele é limitado apenas pela necessidade de ser exercido de modo pacífico e sem incitação ao ódio e à violência”.

“Universidades devem ser respeitadas como espaço autônomo de promoção de debates e discussões, assegurado o direito de todos os integrantes da comunidade acadêmica – sejam de direita ou de esquerda – de exporem seus posicionamentos, sempre dentro dos limites da lei. A OAB condena toda forma de censura e de violência política”, diz o texto assinado pelo presidente da Ordem, Claudio Lamachia.

Manual de defesa do professor

Está disponível no site do Sinprosasco (www.sinprosasco.org.br) um manual, que funciona como um kit de primeiros socorros para professores em casos de censura e difamação na internet. Ele orienta e esclarece pontos importantes sobre como o docente deve agir em casos de invasão às salas de aula ou divulgação de vídeos não autorizados. O material, importante em tempos sombrios, foi desenvolvido e editado pelo Quatro V, um coletivo em defesa da diversidade e dos direitos humanos.

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