• Hoje é: quinta-feira, março 4, 2021

Fazenda suspende inscrição estadual de 55 mil contribuintes

Secretaria suspende inscrição
portalregiaooeste
julho19/ 2016

A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 55.340 empresas contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de sábado, 16/7. A suspensão ocorreu, segundo o Fisco, pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas aos meses de fevereiro, março e abril de 2016.

Dentre elas, 3875 estão estabelecidas na DRT-14, a Delegacia Regional Tributária que abrange Osasco e cidades vizinhas. Ainda segundo a secretaria, o contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da inscrição tem prazo de 60 dias, contado a partir da data de publicação em Diário Oficial, para apresentar no Posto Fiscal Eletrônico (PFE) as declarações omissas, sob pena de cassação da eficácia de sua inscrição estadual, conforme prevê a Portaria CAT 95/06.

big banner