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Dia 15 de outubro é feriado?

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Jucelene Oliveira
outubro14/ 2019

“O educador se eterniza em cada ser que ele educa” (Paulo Freire)

O Dia do Professor se aproxima e com ele uma das grandes dúvidas dos professores da rede privada de ensino: afinal, dia 15 de outubro é ou não é feriado?

Segundo o DECRETO No 52.682, DE 14 DE OUTUBRO DE 1963, esse dia é um “Feriado Escolar”, no qual “os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo delas participar os alunos e as famílias”.

Algumas redes de ensino já instituíram essa data como feriado; um dia de descanso para o professor na sua massacrante, cansativa e malfadada jornada de trabalho. É o caso das Redes Municipal, Estadual e Sesi, que inclui em seu calendário essa data por força do Acordo Coletivo celebrado entre os Sindicatos Patronal e Sindicato dos Trabalhadores.

No caso dos professores da rede privada de ensino a situação é muito confusa. Enquanto muitas escolas entendem e valorizam a função do professor, concedendo esse dia para descanso, muitas rejeitam a proposta de valorização e mantém em seus calendários esse dia como letivo normal de aula, nem mesmo fazendo referência ou desenvolvendo atividades que valorizem a atividade do professor.

Lamentavelmente, o sindicato não tem como obrigar as escolas a incluírem em seus calendários esse feriado, mas sempre que consultado orienta que deve ser um dia com atividades suspensas com alunos. E que valorizar a atividade do professor é reconhecer sua importância social e profissional.

E diante de um cenário tão complicado e adverso para toda classe trabalhadora é que o Sindicato dos Professores de Osasco e região manifesta sua indignação às Instituições de Ensino que se recusam a oferecer esse pequeno reconhecimento a sua principal mão-de-obra e insistem na proletarização do trabalho do professor.

Continuaremos intransigentes na luta para a garantia dos elementos indissociáveis da valorização profissional, que são: salário digno, carreira atraente, jornada compatível com os afazeres escolares, inclusive para garantir a presença de todos os profissionais em cursos de formação inicial e continuada, e o cumprimento das leis que regem e garantem minimamente os direitos da categoria.

Sobre a pergunta inicial, vale a resposta: para uma Nação que anseia por uma transformação, valorizar e respeitar o professor não é apenas uma homenagem em um dia, mas um dever cotidiano. E utilizando as palavras de nosso mais ilustre professor – respeitado e seguido em vários lugares do mundo e rejeitado em sua própria pátria por oportunistas ignorantes, que da educação entendem apenas os números a serem subtraídos de nossa futura geração – “a luta em favor do respeito aos educadores e à educação inclui que a briga por salários menos imorais é um dever irrecusável e não só um direito deles”.

Ele ainda continua: “A luta dos professores em defesa de seus direitos e de sua dignidade deve ser entendida como um momento importante de sua prática docente, enquanto condição ética. Não é algo que vem de fora da atividade docente, mas algo que dela faz parte”.

Não é subtraindo um dia de descanso que conseguirão afastar os professores da luta. Nossa categoria só será forte se estiver unida.

Um feliz Dia dos Professores a todos! Vamos à luta, afinal, foi ela que nos trouxe até aqui.

O SINDICATO GARANTE DIREITOS. VOCÊ GARANTE O SINDICATO!

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