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Quando a solução não é a solução

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portalregiaooeste
março18/ 2016

Por ARI MACEDO

Nos últimos dias tenho escutado muito se falar na volta do regime parlamentarista. Não imaginava, ainda em vida, que assistiria a ênfase dada por certos setores políticos a um modelo de governo pouco conhecido pelos brasileiros.

Na história recente do país tivemos dois momentos em que o sistema parlamentarista motivou debates a favor ou contrário. Um nos anos 60 e outro no início dos 90. O que recordo com mais vivacidade é o de 1993. Lembro-me das discussões acaloradas nos meios de comunicação. O país em burburinho diante dos últimos acontecimentos políticos – o presidente Fernando Collor acabara de renunciar.

A grande maioria das lideranças nacionais saíra em defesa do plebiscito, ocorrido em 21 de abril (data significativa na história brasileira), que determinaria o regime e o sistema de governo (monarquia parlamentar ou república; parlamentarismo ou presidencialismo).

Vivi intensamente aquele período. Acompanhei os debates com grande entusiasmo. Partidos políticos se articularam em duas frentes: a Presidencialista (que incluía, dentre outros, o PT e o PMDB) e a Parlamentarista (cujo partido mais proeminente era o PSDB). Naquele turbilhão de informações e discussões, eu ingressava na Faculdade de Comunicação da PUC-Campinas, reduto de muitos intelectuais engajados em uma ou outra campanha. Tudo me entusiasmava.

Um ano antes havia participado das manifestações do “Fora Collor”, ido para a tão famosa avenida Paulista gritar o impeachment do presidente e acreditava naquele plebiscito como vetor de mudanças significativas na política nacional. Ou, ao menos, tinha esperança.

O dia da votação chegou, a população brasileira foi para as ruas (e para as urnas) e optou por manter o regime republicano e o sistema presidencialista. Nada mudou: a política brasileira seguiu seu rumo e a população acomodou-se.

Em um outro momento da história recente brasileira, nos anos 60 – e em situação política também adversa –, o Congresso Nacional, por meio de diversas artimanhas, mudou o regime para parlamentarista. Foi primeira e única ocasião vivenciada pelo país; e não deu certo. O Brasil acompanhava a renúncia do presidente Jânio Quadros e a recusa dos parlamentares brasileiros em dar posse ao vice-presidente João Goulart. A solução pelo parlamentarismo uniu defensores e opositores de Goulart.

A idéia era diluir o poder do presidente da República e reforçar o do Congresso, responsável por indicar o primeiro-ministro e, consequentemente, influenciar na política nacional. Os ministérios foram loteados entre os diversos partidos políticos e ao fatiar o governo não se viabilizou um projeto concreto de governo para o Brasil. Os gabinetes parlamentares não duraram dois anos e revezaram-se no cargo três primeiros-ministros. Pensemos o cenário atual. Uma proposta para um plebiscito sobre a mudança do regime de governo neste momento de convulsão social é casuístico. Assim como fora nos anos 60. O povo brasileiro não está preparado para esse tipo de mudança. Mais ainda, no parlamentarismo, a qualquer momento, tanto o gabinete do primeiro-ministro quanto o Parlamento podem ser dissolvidos e convocadas novas eleições. Será que temos maturidade política para isso e com esse Congresso Nacional? Diante das inúmeras crises institucionais que presenciamos, quantos primeiros-ministros serão substituídos? Mais ainda, qual seria o líder nacional, atualmente, a conseguir agregar os partidos políticos e governar pacificamente?

A proposta é leviana e insustentável. Os defensores do parlamentarismo pretendem enfraquecer a presidente Dilma Roussef e não consolidar um projeto de país.
Mudar o regime de governo não é a solução.

Porém, não podemos desprezar e ignorar os ecos das ruas. Uma parcela expressiva e considerável da população está insatisfeita e, independentemente deste ou daquele partido político, clama por mudanças. Classificaria este como o segmento apolítico. Não defende este ou aquele partido, mas sim a democracia e a prisão dos corruptos.

Uma outra parcela – envenenada pelos radicalismos de um setor reacionário e que sempre detestou o PT, o Lula e a Dilma – busca, desde a eleição presidencial de 2014, derrubar o governo, independentemente dos meios. Parafraseando Maquiavel: “os fins justificam os meios”.

E margeando um segmento institucional (dentre os quais os defensores do parlamentarismo), formado por partidos políticos de oposição e até mesmo da base aliada, preferem assistir ao sangramento do governo. Batem e afagam. Em certos momentos defendendo o impeachment ou a renúncia.

Entendo que o caminho está em uma reforma política estrutural. Um amigo, e me desculpem pois não lembro qual deles, certa vez afirmou que era preciso convocar uma Constituinte apenas para se fazer a reforma política no Brasil. E olha que a idéia não é tão ruim assim. Vamos ampliar a discussão em artigos posteriores?

* Ari Macedo – é doutor em Ciência Política pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Possui três livros publicados: Greve na Cobrasma; Adhemar de Barros: práticas e tensões políticas no poder; e Osasco das Memórias.

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