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Vereadores de Osasco já estão há 47 dias sem votar projetos

Foto: Reprodução CMO
portalregiaooeste
agosto15/ 2018

A última vez que os vereadores da Câmara de Osasco votaram um projeto para a cidade, foi em 29 de junho, e, entre recesso parlamentar, adiamentos e cancelamentos, os pares estão há 47 dias, sem discutir ou aprovar propostas de interesse da população.

Em 29 de junho, os 21 vereadores osasquenses iniciaram o tão merecido recesso parlamentar. O retorno, previsto para 2 de agosto, acabou cancelado e esticado por mais alguns dias, sem nenhuma explicação e por meio de decreto, pela Mesa Diretora da Casa de Leis. Na sessão seguinte, do dia 7, a Câmara recebeu o prefeito Rogério Lins (PODE) e decidiu encerrar os trabalhos mais cedo. Nas sessões seguintes, os vereadores que estão se especializando em discutir moções, simplesmente não compareceram ao plenário para a votação de projetos e encerraram os expedientes por falta de quórum.

Enquanto os vereadores não retornam para os trabalhos, fica em suspenso a votação do veto de Lins ao projeto de lei de Alex da Academia (PDT) que isenta do pagamento do IPTU proprietários de imóveis atingidos por enchentes ou alagamentos na cidade. Proposta semelhante foi apresentada há 3 anos, pelo próprio prefeito na época em que ainda era vereador, porém nem chegou a ser pautada.

De acordo com o projeto rejeitado pelo prefeito, os proprietários de imóveis atingidos por enchentes poderiam requerer a isenção do IPTU no exercício seguinte ao da ocorrência. Outro fato interessante é que, tanto a proposta de Lins, quanto a de Alex da Academia, concediam o benefício a imóveis cujo valor do imposto chegasse até R$20 mil.

Outro projeto que aguarda votação é a jornada de trabalho de 12 por 36 para servidores das áreas da Saúde e Segurança.

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