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Vereador pede instalação de CPI do lixo em Osasco

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portalregiaooeste
fevereiro09/ 2018

A sessão desta quinta-feira, 8/2, na Câmara Municipal de Osasco, foi marcada por um pedido de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o contrato, feito através de PPP (Parceria Público-Privada), com a empresa Marquise S/A, popularmente conhecida como Eco Osasco Ambiental, que é responsável por fazer a coleta, administrar e investir em melhorias no aterro sanitário da cidade. O local está interditado desde 21 de agosto de 2016.

O pedido para a instalação da comissão, foi feito pelo vereador Tinha Di Ferreira (PTB), que ao fazer uso da tribuna, levou um cartaz com os dizeres “P.P.P.P.p do Lixo”, que segundo ele, significa “Parceria Público-Privada do Pedro”, fazendo referência ao atual secretário de Finanças Pedro Sotero. “Desculpa presidente, eu sei que todas as PPPs do Brasil são apenas três letras P, mas, em Osasco, são quatro, que significa Parceria Público-Privada do Pedro, e nós, ainda podemos colocar mais um P, pequenininho, que seria P do Pai do Pedro”, disse o vereador em tom de ironia.

O parlamentar lembrou que no contrato que encerra os primeiros 10 anos no próximo dia 3 de março, e que até agora, nenhum investimento foi realizado no aterro sanitário. “Eu questionei o governo, pois, eu quero saber quem está pagando os R$ 100 mil por dia para levar o lixo para Caieiras. São R$ 3 milhões por mês, sendo, que a nossa rede de saúde, com R$ 1,8 milhão consegue manter os remédios para a população. Os médicos não têm nem sabonetes para lavar as mãos. Eles não querem somente aumento, eles querem condições de trabalho”, disse acrescentando que o valor está sendo pago pelo governo do prefeito Rogério Lins (Podemos). “Até agora, ninguém conseguiu provar que quem está pagando essa fatura é a PPP. Ninguém provou que foi a PPP que fez a transferência daquelas famílias que estavam em área de risco. Eu quero saber o motivo do Secretário de Finanças ter dado entrevista em uma questão que só envolve a Secretaria de Habitação. Ele tem que tomar conta da receita da cidade e não ficar devendo fornecer por cinco meses”, questionou o parlamentar.

Ainda na tribuna, Tinha acusou a administração de aplicar o dinheiro financeiramente. “Eles estão investindo o dinheiro e deixando de pagar fornecedor e, consequentemente, estão deixando faltar tudo nesta cidade. Quem está ganhando com esse dinheiro aplicado, é isso que nós dessa Casa de Leis precisamos saber”, denunciou.

O vereador Tinha ainda lembrou que no contrato feito com a empresa vencedora da PPP estava previsto a construção de um novo aterro, uma usina de compostagem, implantação de coleta seletiva, estação de tratamento de chorume, campanhas de educação ambiental, entre outras intervenções. “Eu quero saber onde está a usina. Eles não cumpriram nada. Nós temos que cancelar esse contrato. Eu estou protocolando a CPI e espero que os vereadores assinem para investigarmos essa vergonha que está acontecendo na cidade. O povo está perdendo, pois, falta saúde, falta merenda de qualidade, falta tudo nesta cidade”.

 

Entenda o caso

O aterro sanitário de Osasco foi interditado pela segunda vez pela Justiça, a pedido da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), no dia 21 de agosto de 2017. Com a interdição, a cidade tem depositado os detritos em Caieiras, com um custo de R$ 100 mil por dia.

Em abril, também do ano passado, o espaço foi interditado pela primeira vez. Segundo a Cetesb, o aterro sanitário de Osasco opera acima de sua capacidade e está irregular, pois mistura lixo orgânico com o lixo da construção civil, o que causa instabilidade no terreno.

Na ocasião, a Eco Osasco, companhia que administra o local desde 2008, entrou com pedido de liminar e a Justiça liberou a reabertura. A Cetesb, então, entrou com novo recurso, pedindo que o aterro se readequasse às regras. Após o fim do prazo, como o pedido não foi atendido, a área foi fechada novamente.

Além da capacidade do aterro, os moradores do bairro vizinho, o Jardim Açucará, temiam que a montanha de lixo despencasse em cima das casas. No começo do mês de Janeiro, algumas famílias foram removidas da área que era considerada de risco.

Vereador Tinha de Ferreira
Vereador Tinha de Ferreira
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