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TCE fiscaliza fornecimento de material didático e uniforme escolar

TCE
portalregiaooeste
maio05/ 2018

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou fiscalização ordenada para verificar o fornecimento de materiais e uniformes em escolas municipais e estaduais do interior, do litoral e da Capital. Na ação, os Agentes da Fiscalização do TCE foram a campo para inspecionar os entes jurisdicionados da Corte de Contas paulista.

Preliminarmente, a ação detectou algumas irregularidades nos locais visitados, tais como: apostilas, livros e uniformes entregues depois do início do ano letivo ou ainda pendentes de distribuição; cadernos estocados no chão ou em lugares inapropriados; e falta de controle na distribuição dos materiais.

No total, foram 163 unidades escolares fiscalizadas em 144 municípios – distribuídas nas 20 regiões administrativas jurisdicionadas e na Capital. O objetivo da Corte foi conferir a distribuição de uniformes, livros, apostilas, cadernos e outros materiais aos alunos das redes de Educação municipal e estadual.

Durante a inspeção, os Agentes do TCE checaram se existia controle de distribuição dos uniformes e materiais; se os alunos estavam vestindo uniformes; se os livros e apostilas estavam estocados em locais adequados; se as características dos produtos fornecidos estavam de acordo com o previsto no edital ou memorial descritivo, entre outros pontos.

As informações completas – fotos, dados e situações de irregularidade – estão sendo consolidadas e transmitidas aos Departamentos de Fiscalização e ao setor de Informática do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

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