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Retrospectiva 2018: trabalhos, lutas e o que vier pela frente

greveprofessores
portalregiaooeste
dezembro22/ 2018

Texto: Diretoria do Sinprosasco

Chegamos ao final de um ano marcado por muitas lutas, algumas vitórias para os professores e também algumas derrotas para toda classe trabalhadora. Estamos diante de um governo eleito, de forma democrática, que assumirá no dia 1 de janeiro, mas que se mostra favorável à retirada de vários direitos trabalhistas constitucionais, claramente assumindo de que lado governará.

Para quem não se lembra, Jair Bolsonaro (PSL) tem dito desde o período de sua campanha eleitoral que o trabalhador terá de escolher: “ou todos os direitos e desemprego ou menos direitos e emprego”. Mais recentemente disse durante uma reunião com apoiadores que “ser empresário no Brasil não é uma coisa fácil”. Se não é não fácil ser o dono do capital e dos meios de produção, o que dizer então do trabalhador assalariado, ou desempregado com contas se acumulando para acertar e sem nenhuma perspectiva de nova oportunidade de recolocação?

É no mínimo insensível da parte do presidente eleito considerar e/ou mesmo demonstrar tanta afeição e preocupação com os empresários empregadores e se colocar a favor da retirada de direitos daqueles que, provavelmente, representam uma boa parcela de seu eleitorado. Vale considerar que mesmo o trabalho informal ou subemprego não tem suprido toda a demanda existente.

O Sinprosasco – Sindicato dos Professores de Osasco e Região, órgão que há 32 anos representa os professores de escolas particulares dos municípios de Osasco, Carapicuíba, Barueri e Cotia, produziu uma série de conteúdos e notícias ao longo deste ano – disponível no site, redes sociais e também neste jornal – a respeito dos temas mais pertinentes aos docentes.

Desde os reflexos práticos da reforma trabalhista – há um ano em vigor -, quanto o projeto de lei Escola sem Partido, passando pela campanha salarial dos professores, manifestações e greves, orientações sobre homologações e ações na justiça do trabalho, mudança ou readequação de carga horário sem ferir os direitos dos docentes assegurados na CCT. Tudo isso e muito mais para deixar os professores alertas e unidos a cada passo que será dado.

Nesta última semana, cumprindo a missão de defender a categoria, o Sinprosasco encaminhou às escolas da base, contabilidades responsáveis e aos professores e professoras filiados, uma simulação das verbas rescisórias, caso a demissão aconteça até o último dia letivo, conforme o calendário de cada escola.

Essa medida foi necessária para defender os direitos da categoria porque o sindicato recebeu diversas reclamações e denúncias de professores de que as escolas onde lecionam estão se negando a fazer as homologações no sindicato, o que pode caracterizar fraude ou má fé. Apesar da reforma trabalhista fragilizar as relações de trabalho, a Convenção Coletiva continua válida e deve ser respeitada e cumprida em todas as suas especificidades. Ou seja, todos os direitos assegurados pela CCT devem ser rigorosamente cumpridos pelas escolas no momento da demissão do professor.

No site do Sinprosasco está disponibilizado um passo a passo para o cálculo das verbas rescisórias, que pode não ser preciso – por existirem algumas variantes como horas extras, idade do professor, horas de reunião, substituições – porém, que é muito próximo do real. Ele pode ser conferido neste link: http://www.sinprosasco.org.br/noticias/lembre-se-homologacao-e-no-sindicato

O intuito dessas informações é alertar os professores sobre eventuais prejuízos que ocorram em seus cálculos, além de preservar os direitos conquistados que, a todo momento, infelizmente, têm sido ameaçados pelos donos de escolas e agora ainda mais legitimados por um governo que deseja a supressão de direitos há décadas conquistados.

O Sindicato dos Professores de Osasco e Região ficará em recesso durante o período de 19 de dezembro de 2018 a 8 de janeiro de 2019, retomando suas atividades no dia 9 a partir das 8h30. Os professores podem ligar para agendar atendimento e qualquer tipo de orientação que precise.

O Sinprosasco aproveita ainda para desejar a todos os professores e seus familiares um FELIZ NATAL e PRÓPERO ANO NOVO, com muita saúde, paz, conquistas e lutas pela manutenção de nossos direitos.
Para saber mais, acesse nosso site: http://www.sinprosasco.org.br
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