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Relator da denúncia contra Temer entrega parecer nesta terça-feira

Presidente Michel Temer, ministros Moreira Franco (Secretaria-Executiva o Programa de Parcerias de Investimentos), Ronaldo Nogueira (Trabalho), Eliseu Padilha (Casa Civil), Henrique Meireles (Fazenda),Dyogo Oliveira (Planejamento) e Ives Gandra da Silva Martins Filho (presidente do TST), durante a cerimônia de assinatura de MP com Medidas do Programa de Manutenção e Geração de Empregos, no Palácio do Planalto. Brasilia, 22-12-2016. Foto(Sérgio Lima/Poder 360).
portalregiaooeste
outubro10/ 2017

A véspera do feriado prolongado promete ser agitada em Brasília. O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), relator da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, deve entregar seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na tarde de hoje. Está em suas mãos recomendar a continuidade ou a rejeição das acusações. Temer foi denunciado por obstrução à Justiça e organização criminosa. Também foram acusados na mesma denúncia os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil) pelo crime de organização criminosa.

Para que o presidente da República seja investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é preciso que, antes, a Câmara dê a autorização. E o parecer do relator é o primeiro passo para isso.

Após a leitura do parecer, cada advogado de defesa poderá se manifestar na CCJ pelo mesmo tempo usado pelo relator. Em seguida, deverá ser concedido um pedido de vista para que os deputados tenham um prazo extra para analisar o texto. Com isso, a discussão e a votação do parecer só deverão acontecer na semana que vem. Depois de votada na comissão, a denúncia segue para a análise do plenário principal da Câmara. O processo terá continuidade no STF se receber o aval de ao menos 342 dos 513 deputados.

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