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Região é alvo do TCE que apontou descontrole na entrega de materiais e falta de uniformes

TCE
portalregiaooeste
maio08/ 2018

Do total de 163 escolas vistoriadas, 56% não entregaram material escolar aos alunos; 80% dos estudantes estão sem uniforme escolar.

Pelo menos 9 escolas municipais e estaduais das cidades de Osasco, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Barueri, Santana de Parnaíba e Cotia foram alvo de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). De acordo com relatório apresentado, entre as irregularidades foram apontadas estão a entrega de materiais e uniformes escolares realizada após o início do ano letivo, livros guardados em lugares inapropriados, ausência de controle na distribuição de apostilas, cadernos, lápis e canetas. A ação aconteceu em 163 escolas de 144 municípios do Estado.

De acordo com o relatório divulgado pelo TCE, no caso dos uniformes, a porcentagem das roupas ainda não entregues ou que foram distribuídas após o começo das aulas sobe para 95% dos casos. Nessa área, as fiscalizações apontaram que em apenas 21% das escolas os alunos estavam vestindo os uniformes e que em 21% delas o controle de entrega não foi realizado.

Já, no quesito materiais escolares, 56% das escolas vistoriadas pelas equipes de fiscalização ainda não entregaram ou distribuíram, mesmo após o início das aulas. Os Agentes ainda constataram que em 19% das escolas, não houve controle na distribuição e que 24% dos materiais entregues não são suficientes para todo o ano letivo.

Em relação aos livros didáticos, do total de escolas municipais e estaduais vistoriadas, 17% não haviam feito a entrega ou a distribuição foi realizada após o começo das aulas. Foi verificado ainda que em 13% das unidades os livros estavam armazenados em lugares inadequados, como no chão e em estacionamento de veículos. Em 37% das unidades vistoriadas também não houve controle da distribuição dos livros

A fiscalização ordenada do TCE que verificou o fornecimento de materiais, livros e uniformes em escolas municipais e estaduais foi realizada em 26 de abril por um corpo técnico de 163 Agentes da Fiscalização do TCE no interior, no litoral e na região metropolitana de São Paulo.

O relatório gerencial final, com os dados e informações de interesse público pode ser consultado pelo link https://bit.ly/2K2UMPB. Outro documento, com dados segmentados e regionalizados, será encaminhado aos Conselheiros Relatores dos processos das contas ligados às entidades fiscalizadas.

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