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Reforma trabalhista não reduziu desemprego nem informalidade

reforma
Jucelene Oliveira
agosto10/ 2018

Em agosto de 2017, um professor universitário com pós-doutorado na USP (Universidade de São Paulo) se posicionou em um farol de trânsito na cidade de Taubaté, interior de São Paulo, e escreveu um cartaz com suas qualificações acadêmicas para pedir emprego em um cruzamento da cidade.

O professor universitário Eduardo Cobra, de 56 anos, estava desempregado há um ano e oito meses e acabou apelando para “uma decisão radical”. Antes do desemprego, a última faculdade onde lecionou foi a FAPI (Faculdade de Pindamonhangaba), que o demitiu por telegrama. “Jamais passou pela minha cabeça chegar a uma situação dessas”, disse. Demissão por telegrama, embora imoral, não é algo incomum na vida dos professores.

Um caso similar e peculiarmente acompanhado pelo Sinprosasco ocorreu com os professores do Unifieo, de Osasco, faculdade tradicional da região. Depois de uma grave crise financeira ocorrida em 2015, ocasionada por má gestão, o que se viu foram sistemáticos atrasos de pagamento de salários e, posteriormente, a demissão de mais de 70 docentes. E como se isso já não fosse o bastante, em fevereiro de 2017, os 122 professores grevistas do UNIFIEO foram arbitrariamente demitidos pela instituição por meio de telegrama. Para saber mais, acesse o site do Sinprosasco: www.sinprosasco.org.br.

Do início do ano para cá, infelizmente, o número de desempregados no Brasil só cresce, embora a grande bandeira do governo par aprovar a reforma trabalhista tenha sido justamente a de criar novos postos de trabalho. Contudo, segundo dados atuais do IBGE, o Brasil tem hoje 13 milhões de desempregados. Se novos empregos foram criados, onde estão?

O acentuado desemprego, que afeta milhões de brasileiros, aparece em manchetes recentes em jornais e na internet. Uma delas dizia que “6 mil pessoas enfrentaram frio e chuva em fila para vagas de emprego em SP”. Milhares de pessoas se candidataram a 4 mil vagas em 27 empresas durante feirão no Vale do Anhangabaú, em busca de uma oportunidade de trabalho.

Mas, de acordo com matéria publicada na Folha de S.Paulo em julho passado, uma pessoa que assinou contrato de trabalho intermitente, mas não foi chamada para trabalhar e, portanto, não recebeu salário, está empregada. Isso mesmo. Para o governo federal, ela está trabalhando. Não faz parte da estatística de desempregados. Isso porque o Ministério do Trabalho tem incluído os intermitentes na estatística oficial que mede o desempenho do mercado formal, mesmo sem saber se esses profissionais de fato trabalharam. Curioso, não?

Outra problemática que tem assolado os profissionais da educação diz respeito ao ensino superior, em que os professores são mantidos com carga horária zerada, empregados, mas sem receber salários. O Sinprosasco tem acompanhado alguns casos. Os professores ficam em “stand by”, à espera de abertura de turmas, ou até mesmo, realizando uma atividade bem diferente da sua, sendo rebaixados de função para serem tutores em EAD ou responsáveis por turmas com mais de trezentos alunos, com a mesma carga horária, ou seja, uma diminuição direta da carga sem a supressão das turmas.

O procurador-geral do MPT (Ministério Público do Trabalho), Ronaldo Fleury, participou de um seminário organizado pela comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, no início de julho, para discutir os impactos da Reforma Trabalhista. Para ele, sete meses depois da reforma entrar em vigor, não se viu redução do desemprego nem da informalidade, como prometiam os defensores das mudanças na legislação. “O que gera emprego é o aquecimento econômico”, defendeu.

Fleury lembrou que, na base da argumentação a favor da reforma, estava uma previsão de geração de até sete milhões de empregos imediatos. Na semana passada, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE mostrou o contrário. De março a maio desse ano, o número de empregados com carteira assinada caiu 1,1%, em comparação ao trimestre anterior.

Para mais informações, acesse o site do Sinprosasco www.sinprosasco.org.br.

Jucelene Oliveira
Jornalista do Sinprosasco

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