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Professor que leciona em duas escolas deve ficar atento ao desconto do INSS

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Jucelene Oliveira
janeiro22/ 2020

Texto: Informações do Sinpro SP

Docente que trabalha em duas ou mais escolas não pode esquecer de informar aos departamentos de recursos humanos os salários em cada instituição. Caso contrário, corre o risco de contribuir a mais do que exige a legislação. Em 2020, a tabela de contribuição mensal estabeleceu como teto o valor de R$ 671,12.

Se a remuneração em uma das escolas for igual ou superior a R$ 6.101,06, o INSS pode ser concentrado apenas nesse holerite. Mas se nenhum dos salários atingir o teto, a contribuição previdenciária é feita proporcionalmente em todos os holerites, como se houvesse um único vínculo empregatício.

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A troca de informações entre as escolas e faculdades é de responsabilidade dos professores e não das empresas. Cabe a ele levar o documento em cada departamento de RH sempre que os salários sofrerem alguma alteração, seja por reajuste, seja por mudança de carga horária.

Alíquotas aumentam em março

A partir de março, as alíquotas de contribuição vão mudar e podem chegar a 14%, contra o limite atual de 11%.

A mudança está prevista na Emenda Constitucional 103 (reforma previdenciária), aprovada em 2019. Atualmente, os descontos são de 8%, 9% ou 11% de acordo com a faixa salarial.

A partir de fevereiro, os percentuais de desconto passam a ser de 7,5%, 9%, 12% e 14%, aplicados progressivamente sobre os salários, como ocorre no imposto de renda.

Já aplicada a mesma correção de 4,48%, a parcela dos salários que ultrapassar R$ 2.089,61 sofrerá desconto de 12% e na faixa superior a R$ 3.134,60, a contribuição será de 14%.

Em caso de dúvidas, o professor deve sempre procurar orientações junto ao sindicato. Os professores associados (e não associados) têm sempre um canal direto com o Sinprosasco por meio do e-mail duvidas@sinprosasco.org.br. Se preferirem, também podem agendar atendimento presencial pelo telefone 11 2284-7400 para falar com um diretor.

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