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Procon vai punir comerciantes aproveitadores que adotaram preços abusivos

Site do Procon
portalregiaooeste
maio28/ 2018

Em meio à crise de desabastecimento de combustíveis ocasionado pela paralisação dos caminhoneiros autônomos, muitos estabelecimentos do município adotaram preços abusivos, diante disso, a Fundação Procon, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, orienta os consumidores que se sentirem lesados a denunciar o comércio no site www.procon.sp.gov.br.

Em nota, o Procon destacou que a “Prática Abusiva” é prevista no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Seção IV, das Práticas Abusivas, art. 39 Inciso X) que trata da elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa.

E que a fim de combater essa prática, está disponibilizando o site www.procon.sp.gov.br para que o consumidor possa realizar suas denúncias. “É fundamental que o consumidor anexe à denúncia imagem do cupom fiscal ou, na falta dele, o máximo de informações sobre o estabelecimento nome/bandeira, endereço, data de compra e preços praticados– se possível com fotos”.

A partir desses dados será aberto procedimento para a apuração, comprovação e possível punição dos infratores.

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